Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023

PLE 050/2023 - CRIA UMA VAGA NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS PELA LEI 1865/23 PLE 049/2023 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 048/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 046/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 042/2023 - CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 040/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC PLE 039/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL 004/2023 - Concede o Título de cidadão Nova Santa-Ritense ao Senhor Antonio Cesar Bairros dos Santos. PLL 016/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 104/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento n°103. REQ 103/2023 - Solicito que o grande expediente da sessão ordinária do 12/09/23 seja autorizado a entrada cão policial do 3º BSUP, sob responsabilidade da Capitã Natalia Nunes e da Tenente Sabrina Brendler. REQ 102/2023 - Solicito que o grande expediente da Sessão Ordinária do 19 de Setembro seja em homenagem ao Atleta Thaylon Martins dos Santos, considerando que a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, é comemorada entre 21 a 28 de agosto, e também que no dia 9 de Setembro se comemora o Dia da esgrima. Solicito que seja feita uma certificado e um convite ao mesmo. REQ 100/2023 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal de minha ausência na Reunião das Comissões do dia 25 de agosto de 2023. REQ 099/2023 - Grande Expediente alusivo a Semana Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, conforme Lei nº 1456/2018, o Dia Mundial dos Animais, a Semana de Conscientização contra maus tratos e a preservação da vida de todas as espécies. REQ 098/2023 - Grande Expediente alusivo ao Setembro Amarelo e Setembro Azul, mês de Prevenção ao Suicídio e Luta dos Direitos das Pessoas Surdas REQ 097/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Decreto do Legislativo n°004/2023 que se encontra na 2°pauta. REQ 091/2023 - NO SENTIDO DE QUE A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO. REQ 090/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Professor. REQ 089/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Jorge Soares Menezes. IND 595/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na rua do Ipê, no acesso com a avenida Santa Rita, no bairro Centro.