Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2023

PLE 042/2023 - CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 040/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC PLE 039/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2018, QUE CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 038/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/22, QUE AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 037/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.358.959,06 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 034/2023 - ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS. DL 004/2023 - Concede o Título de cidadão Nova Santa-Ritense ao Senhor Antonio Cesar Bairros dos Santos. DL 003/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR EZEQUIEL PAZ MACHADO. PLL 012/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 011/2023 - INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 089/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Jorge Soares Menezes. REQ 088/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 087/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Dia do Veterinário Nacional, que foi comemorado no dia 09 de Setembro. REQ 086/2023 - Solicito que no grande expediente da Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Carmen Helena Becker Araujo. REQ 085/2023 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 17 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 063/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. MOC 014/2023 - Venho por meio deste homenagear a Sra. Carmen Helena Becker Araújo. PINF 036/2023 - Solicito o número do processo e situação do mesmo, referente ao sinistro que ocorreu na antiga Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Santa Rita, no bairro Centro. IND 552/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar um projeto de geração de biogás e biometano partir de resíduos orgânicos, nas escolas municipais.