Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2023

PLE 038/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/22, QUE AUTORIZA O CONTROLE DE ACESSO DO LOTEAMENTO LEGANO MULTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 037/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.358.959,06 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 034/2023 - ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS. PLE 030/2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. DL 003/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR EZEQUIEL PAZ MACHADO. PLL 015/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 013/2023 - Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. PLL 012/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA PARA A PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 011/2023 - INSTITUI O SELO IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 084/2023 - Solicito que no grande expediente da Sessão Solene da Semana Farroupilha seja realizado uma homenagem a Sra. Nara Jane Castro de Bem. REQ 081/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativo legal das minha ausência na reunião da comissão do dia 02 de agosto de 2023, quarta- feira à tarde. IND 531/2023 - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente efetue a colocação de um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) na Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda IND 530/2023 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de uma canalização pluvial entre a rua Maria Rosali Rodrigues Martins( antiga rua N) e a primeira esquina da rua Feliz Otávio Vitola  (antiga rua L), no bairro Berto Círio. IND 529/2023 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de criar uma legislação para regulamentação do uso de Droner nas áreas de agricultura do município de Nova Santa Rita. IND 528/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de colocar placa indicativa de sinalização de trânsito, na rua do Ipe, avisando que tem um adentro no desvio da pista IND 527/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar guard rail metálico, na rua da Areia, na curva do açude, próximo a empresa 3SB. IND 526/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade para se construir um ginásio poliesportivo no bairro Berto Círio. IND 525/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa RGE SUL, estude a viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua Cerejeira, bairro Caju.