Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023

PLE 037/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA PASSE NOVO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.358.959,06 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 034/2023 - ALTERA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA - RS. PLE 031/2023 - INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) PLE 030/2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. DL 003/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR EZEQUIEL PAZ MACHADO. PLL 015/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 013/2023 - Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. REQ 083/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº ° 031/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 082/2023 - Solicito que o requerimento nº 081/23, seja incluído na ordem do dia  da 25ª Sessão ordinária de 08/08/2023. REQ 081/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativo legal das minha ausência na reunião da comissão do dia 02 de agosto de 2023, quarta- feira à tarde. REQ 077/2023 - Grande expediente destinado a homenagem alusiva ao Agosto Dourado e Lilás, mês de conscientização da importância do aleitamento materno e da violência contra a mulher. REQ 072/2023 - Homenagem a passagem dos 25 anos da aplicação do PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESSITÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLENCIA, no Estado do Rio Grande do Sul. PINF 035/2023 - Solicito à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) informações e base de cálculo para o aumento da tarifa da passagem intermunicipal a partir da data de 1º de julho de 2023 PINF 034/2023 - Solicito que o Legislativo Municipal, envie cópia da prestação de contas das diárias utilizadas nessa casa, bem como as justificativas da finalidade pública atendida, desde o mês de janeiro de 2023, até o mês de julho de 2023. IND 512/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente elabore projeto no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de  habitações denominadas,   Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, para beneficiar a pessoas com baixa renda em nosso Município. IND 511/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona. IND 510/2023 - Solicita com urgência a colocação de uma parada de ônibus sentido centro/bairro, próximo ao n°1237 da Avenida Santa Rita, Bairro Floresta.  IND 509/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de pavimentar a  rua Ágata em toda a extensão no Bairro Morretes.