Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2023

PLE 033/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 032/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.287,89 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023. PLE 031/2023 - INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) PLE 030/2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1856/2022 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PR 003/2023 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. PLL 015/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O USO RECONHECIDO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 013/2023 - Institui no Município de Nova Santa Rita o dia do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. REQ 080/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 que se encontra na 1ª Pauta. REQ 079/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 que se encontra na 1ª Pauta. REQ 077/2023 - Grande expediente destinado a homenagem alusiva ao Agosto Dourado e Lilás, mês de conscientização da importância do aleitamento materno e da violência contra a mulher. REQ 071/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, seja em homenagem ao Jornal Correio Brigadiano essa valorosa instituição que de maneira técnica, profissional e imparcial, da voz as instituições e agentes ligados a segurança pública, Brigada Militar e suas coirmãs, em virtude da passagem dos seus 29 anos servindo a comunidade, entre elas as cidade de Nova Santa Rita PINF 033/2023 - Solicito que seja informado a este vereador, qual a base legal, regimental que tutela o uso da tribuna por parte do chefe do executivo durante o Grande Expediente, seja ele habitual ou quando para homenagens. Qual o critério legal utilizado pela mesa diretora na figura do presidente para que o chefe do executivo possa utilizar em tempo normal 1/4 do tempo da sessão ou o equivalente a 20% do tempo total. IND 493/2023 - Solicita a construção de uma ciclovia/ciclofaixa (Denominada Orlei Nunes), paralelo a rua Marinho Peixoto até o Parque de Eventos Olmiro Brandão, bairro Centro. IND 492/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para reestruturação e revitalização com implantação de Centro Olímpico Municipal ou Ginásio de esportes com pista de corrida e caminhada, campos de futebol. Quadras de basquete e futebol de salão e piscina oficial para treinamento e competições, entre outras atividades. IND 491/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio. IND 490/2023 - Que o Executivo Municipal, solicite a empresa RGE Sul para que a mesma realize a manutenção nos fios caidos na rua Hermes Viana esquina com a Avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Cirio. IND 489/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de construir uma Farmácia básica permanente no bairro Berto Círio. IND 488/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de realizar reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde do bairro Berto Círio. IND 487/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a instalação de uma parada de ônibus na rua Álvaro Fernandes Ignácio no Bairro Sanga Funda . IND 486/2023 - Que a Empresa RGE SUL efetue com urgência a substituição dos postes de madeira, em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda.