Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/07/2023

PLE 033/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 PLE 032/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.451.287,89 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023. PLE 031/2023 - INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NUMESC), VINCULADO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) PLE 029/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DO SINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 078/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 075/2023 - Solicita alteração da data da homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, já aprovada em plenário, através do requerimento N.º 063/2023, para o dia 22 de agosto de 2023. REQ 062/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2023, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. IND 471/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS em todo pátio de Escola Vasconcelos Jardim, Bairro Califórnia IND 470/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de se colocar uma lixeira na parada de ônibus em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga situada na Avenida Santa Rita 1901 , Bairro Centro. IND 469/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a desobstrução e limpeza de todas as bocas de lobo  com hidro jato  no  Loteamento Popular, Bairro Berto Círio. IND 468/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o alargamento da curva da Av. Getúlio Vargas, na altura do número 1558, em frente a Delegacia de Polícia, no bairro Berto Círio. IND 467/2023 - Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de colocar um PEV, (ponto de entrega voluntaria) na Rua Rodolfo Boyen ao final da mesma no Bairro Pedreira. IND 466/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de regularização fundiária e instalação de uma rede elétrica adequada no Beco da Geni, bairro Sanga Funda. IND 465/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade junto a secretaria de Educação do Governo estadual, que se implemente EJA  para Ensino Médio na Escola Santa Rita. IND 464/2023 - Que o executivo municipal, através da secretaria competente crie a Farmácia Solidária, junto à Secretaria de Saúde, onde as pessoas possam doar os medicamentos não utilizados e possam retirar medicamentos gratuitos que estejam disponíveis, dentro do prazo de validade. IND 463/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura da faixa de segurança em frente à empresa RodoFama Transportes, na entrada do bairro Berto Círio. IND 462/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize diálogo com os proprietários dos imóveis da parada 20 até a Escola Tiradentes, na Rua Caju, para que realizem a calçada pública IND 461/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa no intuito de estender o direito aos Triênios e Licença Prêmio, aos servidores públicos municipais cedidos e em Permuta, com ônus para o Município de Nova Santa Rita, considerando que a Lei 1.760/22 não tratou de forma específica estas situações. IND 460/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração  que  notifique a Corsan para que tome as devidas providências Urgentes no sentido de consertar e recompor com  camada asfáltica -CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, uma vala no entroncamento das ruas primavera, passo do caí e avenida Santa Rita, os  mesmos foram fechados, porém esqueceram de recompor a camada asfáltica. IND 459/2023 - Que o Poder Executivo Municipal,  determine ao setor competente   da sua administração, para que  verifique a possibilidade de efetuar  parceria com a Corsan e o loteador do loteamento Paineira,                  ( loteamento do Petalas) no Bairro Califórnia, para que seja construída uma rede de esgoto  pluvial interligando todos os lotes situados no lado direito da rua primavera, no sentido Bairro Centro, com a rua Emílio Antônio Pereira situada no loteamento já citado.