Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/07/2023

PLE 029/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DO SINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 028/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.346.480,62 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 REQ 076/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 que se encontra na 1ª Pauta. REQ 075/2023 - Solicita alteração da data da homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, já aprovada em plenário, através do requerimento N.º 063/2023, para o dia 22 de agosto de 2023. REQ 072/2023 - Homenagem a passagem dos 25 anos da aplicação do PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESSITÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLENCIA, no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 071/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, seja em homenagem ao Jornal Correio Brigadiano essa valorosa instituição que de maneira técnica, profissional e imparcial, da voz as instituições e agentes ligados a segurança pública, Brigada Militar e suas coirmãs, em virtude da passagem dos seus 29 anos servindo a comunidade, entre elas as cidade de Nova Santa Rita MOC 013/2023 - Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que conceda com a máxima urgência a redução  do ICMS sobre o preço final das rações de cães e gatos. PINF 032/2023 - Solicita informação se o Executivo Municipal está em dia com os repasses da contribuição previdenciária patronal ao Funprev - Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Nova Santa Rita. PINF 031/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado a este vereador cópias dos contratos  de serviços musicais prestados ao Município de Nova Santa Rita, com numero de contrato, valores e datas de todas as bandas que tocaram em eventos Municipais, e as relações das bandas remuneradas e as não remuneradas desde 2021 até a presente Data. IND 453/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize uma sinalização horizontal e vertical adequada, e que instale redutores de velocidade no trevo do bairro Califónia. IND 452/2023 - Que a CORSAN, determine ao setor competente da sua administração, para que seja contratado um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza  e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município. IND 451/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que elabore projeto no sentido de que o IPTU arrecadado seja destinado a obras de melhorias e regularização fundiária em seu bairro de origem. IND 450/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma lixeira próximo ao n°1802 da Avenida Santa Rita, Bairro Centro. IND 449/2023 - Que o Executivo Municipal, através do SINE adquira uma câmera fotográfica para poder tirar as as fotos 3x4, para os munícipes que necessitam da mesma para confecção dos documentos. IND 448/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma escola de ensino infantil EMEI no bairro Pedreira.  IND 447/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a substituição de braços luminários e da  iluminação pública em toda a extensão da rua das Flores, bairro Berto Círio por lâmpadas de led. IND 446/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a colocação de blocos de concreto (PAVS) em toda parte de circulação externa dos alunos e entrada, na Escola Hélio Fraga. IND 445/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo para subsidiar colocação de aparelho dentário nas crianças de família em situação de  vulnerabilidade social. IND 444/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção de uma pista de SKATE, junto ao Parque Olmiro Brandão. IND 443/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.