Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/07/2023

PLE 029/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DO SINO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 028/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.346.480,62 NA LEI Nº 1855/2022 - LOA DE 2023 PLE 026/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.320.839,90 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 025/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA REQ 072/2023 - Homenagem a passagem dos 25 anos da aplicação do PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESSITÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLENCIA, no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 071/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, seja em homenagem ao Jornal Correio Brigadiano essa valorosa instituição que de maneira técnica, profissional e imparcial, da voz as instituições e agentes ligados a segurança pública, Brigada Militar e suas coirmãs, em virtude da passagem dos seus 29 anos servindo a comunidade, entre elas as cidade de Nova Santa Rita REQ 068/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Cidadão Nova Santa-ritense Senhor Lauri Nunes. MOC 013/2023 - Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que conceda com a máxima urgência a redução  do ICMS sobre o preço final das rações de cães e gatos. MOC 012/2023 - Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado. PINF 030/2023 - Solicito informações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informe como está o andamento da ligação de água potável na Capela Nossa Senhora da Conceição, no bairro Morretes. Os responsáveis pelo local já solicitaram para a Corsan o ligamento e, até o momento, não receberam nenhuma informação sobre, dificultando o devido funcionamento da Capela, que atende não apenas a comunidade católica mas todo o bairro através de sua estrutura. Os protocolos abertos são na seguinte numeração: 2022150624377 e 2022164001601. PINF 029/2023 - Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo oficial da casa(Renault Duster-Placa IYU4276), desde o dia 01 de janeiro de 2023 até a presente data. IND 432/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize  a contratação de um fiscal para o  setor do bem estar animal, na rua Marinho Peixoto s/n, bairro Centro. IND 431/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial em todos os prédios públicos, inclusive nas escolas municipais. IND 430/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e  viabilidade de criação de uma Casa de Cultura, ou centro cultural, no antigo prédio da Prefeitura onde se localizava o Gabinete de Prefeito entre outros.  IND 429/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, entre em contato com o 3ºBSup,  a InterCement e outras empresas localizadas no trecho em questão para verificar a possibilidade de continuar as negociações de parceria para executar o concerto com concreto usinado, na Av. Santa Rita/ Getúlio Vargas, desde o trevo da Califórnia até o final da mesma em Morretes.  IND 428/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente crie o Programa de Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de Uso Contínuo às Pessoas Idosas e com Deficiência, Usuárias do SUS. IND 427/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de bancos na praça infantil, localizada em frente ao posto de saúde Maria José, no bairro Caju. IND 426/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação em PAV´s na rua Maria Rita, no bairro Caju. IND 425/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente construa uma UBS no bairro Califórnia. IND 424/2023 - Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte.