Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/07/2023

PLE 027/2023 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 026/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.320.839,90 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 025/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PLE 014/2023 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PLL 009/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS REQ 070/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia 04 de julho de 2023, o requerimento n°068/23. REQ 069/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023 que se encontra no expediente. REQ 068/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Cidadão Nova Santa-ritense Senhor Lauri Nunes. REQ 063/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. REQ 062/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2023, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. MOC 012/2023 - Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado. EM 001/2023 - EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 PINF 028/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a cópia do estudo técnico com a devida assinatura do responsável pela instalação do quebra molas, na Avenida Vereador Deoclécio Rodrigues em frente ao número 1699, no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Centro. PINF 027/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a lista de quantos imóveis foram favorecidos com a Lei 1846/2022 e a lista dos benefeciários. IND 410/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o Programa Calçada Cidadã para contribuir e melhorar a Mobilidade Urbana. IND 409/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de efetuar treinamento de segurança preventiva aos Guardas Municipais, e também construção de guaritas para os mesmos que estão fazendo ronda em escolas municipais.  IND 408/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a retirada do quebra molas que foi colocado na Avenida Deoclécio Rodrigues, Loteamento Recanto da Quinta e o realoque para a mesma Avenida Deoclécio Rodrigues, próximo ao número 3036, no bairro Berto Círio. IND 407/2023 - Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. IND 406/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para a criação de uma ESCOLA DE RODEIOS, DANÇAS, FOLCLORE E CULTURAS TRADICIONALISTAS, para crianças e adolescentes, no Parque Olmiro Brandão, juntamente com a ATNS (Associação Tradicionalista de Nova Santa Rita) e os Piquetes. IND 405/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a ampliação da EMEF Vasconcelos Jardim.