Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2023

PLE 024/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.904.406,57 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 023/2023 - CRIA VAGA NO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS PLE 021/2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS PLE 020/2023 - ALTERA A LEI Nº 1.483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL 002/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR LAURI NUNES. PLL 008/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 067/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 que se encontra no expediente. REQ 066/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023 que se encontra no expediente. REQ 065/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 064/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023 que se encontra na 2ª Pauta. REQ 063/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. REQ 062/2023 - Solicito que o Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de julho de 2023, seja de homenagem ao dia do Colono e Motorista comemorado anualmente no dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. REQ 056/2023 - Solicita realização de Audiência Pública no Plenario da Camara de Vereadores com a empresa Rge Sul Distribuidora De Energia, Executivo Municipal, Legislativo, orgãos competentes que normatizam e fiscalizam o setor, associações, e comunidade em geral, para juntos debatermos os problemas enfrentados na Cidade. MOC 011/2023 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro. EM 001/2023 - EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 PINF 026/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador qual a porcentagem de cargos comissionados e funcionários públicos que atualmente ocupam vagas de PCD( pessoas com deficiência) na atual administração. PINF 025/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador qual o cronograma para realizar o chamamento dos professores que passaram no concurso público. IND 392/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação de uma Casa do Artesão, no município. IND 391/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de uma parada de ônibus com piso cimentício na rua E no Parque Das Rosas no Bairro Caju. IND 390/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  solicite a  empresa CORSAN, para que  faça o conserto do asfalto na rua B em frente ao nº 139, localizada no Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio.