Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2023

PLE 021/2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 901, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS PLE 020/2023 - ALTERA A LEI Nº 1.483, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 018/2023 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 061/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o PLE018/2023 ao qual institui o REFIS- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do município de Nova Santa Rita. REQ 057/2023 - Grande Expediente destinado a homenagem ao Padre Danton Gabriel Pereira. MOC 011/2023 - Venho por meio desta Moção, apresentar essa Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro. PINF 024/2023 - Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo alugado pela casa legislativa(Spin-Placa IZJ 8D94), desde o inicio do contrato até a presente data. PINF 023/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a empresa responsável pelos PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), cronograma atualizado do recolhimento dos entulhos, limpeza e manutenção no entorno dos container. E também gostaria de saber o motivo pelo qual o caminhão de lixo urbano (doméstico) está realizando a retirada de material dos PEVs. IND 370/2023 - Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade para que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento em todos os cemitérios municipais de Nova Santa Rita. IND 369/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na rua das Caturrita próximo ao nº 710, Assentamento Santa Rita de Cassia. IND 368/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de providenciar a instalação de um playground para bebês, onde os balanços precisam ter suporte de costas e barra de segurança contra escorregamentos e quedas, na pracinha do Parque Olmiro Brandão, bairro Centro. IND 367/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a troca do telhado da Escola Paulo Freire por telhas de aluzinco. IND 366/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua da Pedreira no segundo trecho, bairro Pedreira. IND 365/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de pavimentação do Beco dos Silvas, localizado na Rua Vilson Xavier, no bairro Berto Círio.  IND 364/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a  ampliação da EMEF VICTOR AGGENS. IND 363/2023 - Que o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) estude a possibilidade de realizar concurso público no ano de 2023. IND 362/2023 - Que a RGE Sul, providencie estudos para execução de extensão de rede de baixa tensão na continuação da rua Rodolfo Boyen em todo o trecho que ainda não tem postes na rua e que portanto carece inclusive de iluminação pública. IND 361/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com blocos intertravados de PVS no acesso que entra para a EMEI VÓ EDITH, bairro Caju. IND 360/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção da cobertura da quadra esportiva da EMEF Vasconcelos Jardim, após a reforma da mesma, que fica situada à Rua Carlos de Souza Pereira. IND 359/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um quebra molas ou redutor de velocidade na Estrada Juvenal próximo ao n°154, bairro Sanga Funda.