Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2023

PLE 018/2023 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 015/2023 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 014/2023 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. PLL 009/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS REQ 041/2023 - Grande Expediente em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. MOC 010/2023 - O vereador Silvio Roberto Flores de Almeida, a pedido dos cidadãos presentes na Sessão Especial de Julgamento referente ao Processo de Cassação do vereador Eliel Antônio Alves da Silva, no dia 28 de maio de 2023, apresenta moção de repúdio e retratação ao vereador Ildo Maciel da Luz. MOC 009/2023 - Encaminho aos meus colegas vereadores a Moção de apoio ao Deputado Federal Felipe Becari, pela bela iniciativa em propor a PL 1529/2023, que visa deduzir do Imposto de Renda os serviços veterinários e as despesas de ração. MOC 008/2023 - Solicitamos MOÇÃO HONROSA a DANTON PEREIRA  pela sua ordenação presbiteral ,um orgulho para sua família, amigos e para o município Nova Santa Rita. IND 330/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade e viabilidade de criação do conselho da juventude em nosso município. IND 329/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que sejam efetuados estudos para reestruturação e revitalização com implantação de Centro Olímpico Municipal ou Ginásio de esportes com pista de corrida e caminhada, campos de futebol. Quadras de basquete e futebol de salão e piscina oficial para treinamento e competições, entre outras atividades. IND 328/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestre na AV Santa Rita próximo ao nº 1280, passando a entrada da Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Centro. IND 327/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente insira no remume municipal( lista de medicamentos gratuitos), os seguintes medicamentos: tramadol e risperidona. IND 326/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas com máxima urgência, na Rua do Ipê com a Avenida Santa Rita, no Bairro Centro. IND 325/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Estrada da Pedreira próximo ao Parque Logístico 3SB S/N°, Bairro Pedreira. IND 324/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a reformulação e revitalização , com sinalização adequada, da RÓTULA da Califórnia que dá acesso aos bairros Morretes, Berto Círio, Centro e à Rua Timbaúva. IND 323/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo sobre a possibilidade de oferecer desconto  no IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) para os proprietários de residências e empresas que possuem e comprovarem a geração de Energia Solar. IND 322/2023 - Monitores para acompanhar e auxiliar os alunos da rede municipal de ensino no Transporte Municipal. IND 321/2023 - Solicito ao órgão de fiscalização METROPLAN, que encerre o contrato coma empresa VIA NOVA que é a atual prestadora de serviço de transporte intermunicipal no município de nova santa Rita, viabilizando um possível novo contrato com outra empresa garantindo a manutenção do quadro de funcionários, para a mesma fazer o transporte intermunicipal. IND 320/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra-molas na Rua F, no bairro Berto Círio.