Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2023

PLE 019/2023 - INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 018/2023 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.469.863,95 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 015/2023 - INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1654/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 014/2023 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. DL 002/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR LAURI NUNES. PLL 009/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PLL 008/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 005/2023 - ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA REQ 055/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 019/2023 que se encontra no expediente. REQ 054/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo nº 017/2023 que se encontra no expediente. REQ 053/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 30 de maio de de 2023 o  requerimento nº052/2023. REQ 052/2023 - Convoco, por meio deste, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sr. Juliano Furquim, para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa sobre o processo de regularização fundiária em Nova Santa Rita e apresentar informações como: qual o valor gasto por cada lote regularizado e se os moradores estão pagando algum valor para a Prefeitura de Nova Santa Rita para a realização deste importante processo. REQ 046/2023 - Grande Expediente em homenagem a Comissão Afro Umbandista e Espiritualista (CAUE) de Nova Santa Rita em prol da IV Procissão de OGUM/SÃO JORGE. MOC 009/2023 - Encaminho aos meus colegas vereadores a Moção de apoio ao Deputado Federal Felipe Becari, pela bela iniciativa em propor a PL 1529/2023, que visa deduzir do Imposto de Renda os serviços veterinários e as despesas de ração. MOC 008/2023 - Solicitamos MOÇÃO HONROSA a DANTON PEREIRA  pela sua ordenação presbiteral ,um orgulho para sua família, amigos e para o município Nova Santa Rita. PINF 022/2023 - Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, informe a relação patrimonial de imóveis pertencentes ao Município de Nova Santa Rita. PINF 021/2023 - Solicito a secretaria competente a informação de quantas estufas o município possui e quantas estão cedidas, em nome de quem e o endereço de cada estufa cedida. IND 308/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre e um playground, no Loteamento Jardim do Campo, bairro Centro.