Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2023

PLE 014/2023 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 1846/22 QUE INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. DL 002/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR LAURI NUNES. PLL 009/2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROTOCOLO NÃO É NÃO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PLL 008/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOC 007/2023 - A bancada do Partido dos Trabalhadores de Nova Santa Rita, composta pelos vereadores, Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, Ildo Maciel da Luz e Rodrigo de Oliveira Aveiro, apresenta moção de repúdio aos Vereadores Ramiro Stallbaum Rosário, de Porto Alegre e Silvio Roberto Flores de Almeida, de Nova Santa Rita. PINF 020/2023 - Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, informe a quantidade e a localização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) instalados no munícipio. PINF 019/2023 - Solicito que o executivo Municipal, através da secretaria competente, conforme já solicitado no pedido de informação nº 002/2023, vem novamente solicitar cópia do estudo de engenharia que recomendou a instalação de lombadas (quebra-molas) para redução de velocidade na Rua Amilton Amorim da Silva, no bairro Sanga Funda. IND 288/2023 - Que o Executivo Municipal, notifique a Empresa RGE Sul para que realize o alinhamento dos postes de energia elétrica na Rua Carlos de Souza Pereira em toda a sua extensão, bairro Califórnia. IND 287/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a limpeza e que também seja instalado um quebra molas no Beco São Paulo, bairro Centro. IND 286/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) na Rua Carlos Pereira de Sousa, bairro Califórnia. IND 285/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de criar o Programa Pilates de Solo. IND 284/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma câmera de monitoramento em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo ao container, na Rua J, no Loteamento Popular. IND 283/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o recapeamento com asfalto betuminoso usinado a quente na Avenida Getúlio Vargas no trecho em frente ao Beco do Miguel, no bairro Berto Círio. IND 282/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalar placas de energia solar em prédios ou salas que não sejam alugadas do Município. IND 281/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente   recolocação das  placas de trânsito, nos dois acessos da rua das Flores, bairro Berto Círio, de proibido o trânsito de caminhões. IND 280/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma área coberta no pátio da EMEI VÓ EDITH, no bairro Caju. IND 279/2023 - Solicito que  a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada Antônio Cândido Viegas, próximo ao número 462, bairro Sanga Funda. IND 278/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a instalação de câmeras de monitoramento na Rua da Prainha em esquina com a Estrada dos Bloedow, bairro Morretes. IND 277/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente  estude a possibilidade de fazer uma lombada (ondulações transversais de trânsito) e por placas de sinalização nas proximidades do acesso a empresa Rodofama na avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio, ao lado da estação de Ônibus.