Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2023

PLE 016/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), NA LEI Nº 1.855/2022 - LOA DE 2023 DL 002/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR LAURI NUNES. PLL 008/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 046/2023 - Grande Expediente em homenagem a Comissão Afro Umbandista e Espiritualista (CAUE) de Nova Santa Rita em prol da IV Procissão de OGUM/SÃO JORGE. MOC 007/2023 - A bancada do Partido dos Trabalhadores de Nova Santa Rita, composta pelos vereadores, Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, Ildo Maciel da Luz e Rodrigo de Oliveira Aveiro, apresenta moção de repúdio aos Vereadores Ramiro Stallbaum Rosário, de Porto Alegre e Silvio Roberto Flores de Almeida, de Nova Santa Rita. MOC 006/2023 - O Vereador Eliel Antônio Alves da Silva, vem a publico repudiar os atos praticados pelo Deputado Estadual do PT, o senhor Leonel Radde, onde conforme informações divulgadas pelas mídias o referido deputado agrediu sua esposa. MOC 005/2023 - O Vereador Odegar Mendes Raymundo (PRTB), vem respeitosamente, apresentar após aprovado pelo douto Plenário, requerer que seja enviada a seguinte MOÇÃO de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 004/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao vereador de Praia Grande/SP, Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu (PTB), pelo discurso inflamado em defesa da proposta, pela redução dos impostos federais e estaduais de rações para cães e gatos. PINF 018/2023 - Solicito a cópia na integra do processo 396/2022 da data 17/11/2022 referente aos memorandos. IND 269/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente se inscreva no Programa Escolas de Tempo Integral do Governo Federal. IND 268/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de fazer a reforma urgente da cozinha da EMEF Vó Enedina. IND 267/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de manutenção urgente da estrutura do madeiramento do telhado da área coberta que serve de depósito na EMEI Vó Enedina, Berto Círio. IND 266/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente de sua administração para que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita e avenida Getúlio Vargas, em toda sua extensão. IND 265/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja a viabilidade de contratação de Assistente Social para atuar na Secretaria de Saúde do município. IND 264/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja a viabilidade da criação de um projeto para a rede municipal de ensino ter aulas de música. IND 263/2023 - Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, crie o Conselho Municipal de Segurança Pública, com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Sociedade Civil (Urbana e Rural), Poder Executivo (Guarda Municipal, Defesa Civil) e Poder Legislativo, implementando, posteriormente, o fórum de Segurança Comunitária a realizar-se todo ano no município. IND 262/2023 - Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de efetuar parceria com o Sicredi para implantar totens bebedouros, denominados ( ICE - HOT, na Praça da Bíblia e no terminal de ônibus do Centro para uso da comunidade. IND 261/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a desobstrução nos canos de esgoto no pontilhão da Estrada dos Pires, bairro Caju.  IND 260/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalação de um container de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Rua J, loteamento popular, bairro Berto Círio. IND 259/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente analise a viabilidade de realizar a construção de piso em PVS no entorno da praça e na academia ao ar livre, localizada no bairro Caju.