Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/05/2023

PLE 012/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL 695/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTOS PLL 007/2023 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA. PLL 006/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, CRIA VAGAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 049/2023 - Solicito que o Projeto de Lei do Legislativo 06/23 da Mesa Diretora, que se encontra no expediente seja incluído na ordem do dia da sessão de hoje. REQ 048/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2023 que se encontra na 2ª pauta. REQ 047/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o PLL nº 007/2023 ao qual : INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA ao qual se encontra no expediente. REQ 046/2023 - Grande Expediente em homenagem a Comissão Afro Umbandista e Espiritualista (CAUE) de Nova Santa Rita em prol da IV Procissão de OGUM/SÃO JORGE. REQ 041/2023 - Grande Expediente em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. MOC 006/2023 - O Vereador Eliel Antônio Alves da Silva, vem a publico repudiar os atos praticados pelo Deputado Estadual do PT, o senhor Leonel Radde, onde conforme informações divulgadas pelas mídias o referido deputado agrediu sua esposa. MOC 005/2023 - O Vereador Odegar Mendes Raymundo (PRTB), vem respeitosamente, apresentar após aprovado pelo douto Plenário, requerer que seja enviada a seguinte MOÇÃO de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 004/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Apoio ao vereador de Praia Grande/SP, Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu (PTB), pelo discurso inflamado em defesa da proposta, pela redução dos impostos federais e estaduais de rações para cães e gatos. IND 249/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite a empresa CCR VIA SUL que efetue o recapeamento asfáltico na saída do Bairro Sanga Funda. IND 248/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite a empresa RGE SUL que efetue a poda de arvore, localizada em frente ao numero 498 da Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda. IND 247/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus com abrigo, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Quartel, ao lado da empresa de Energia solar - Fabiano sentido Berto Círio x Centro. IND 246/2023 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração, para que seja elaborado projeto de Lei para regulamentação, possibilidade de notificações e multas as empresas prestadoras de serviço público, por descumprimento a prazos e normas estipuladas por Leis Federais, Estaduais e Municipais que determinam os procedimentos de como devem ser executados tais serviços. IND 245/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revitalização da entrada do bairro Berto Círio, e que realize a desobstrução dos bueiros constantes no local. IND 244/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de implantar a colocação de uma sinaleira na Rua das Flores com a Avenida Getúlio Vargas, e também na Avenida Getúlio Vargas no entroncamento com a Rua A e Rua Vilson Xavier, no bairro Berto Círio. IND 243/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar canos no esgotamento onde tem o valo aberto, na Rua da Areia, bairro Berto Círio, no trecho da ponte do Rio dos Sinos, até o portão da empresa Trânsito Brasil.  IND 242/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com blocos intertravados PVS, no Beco 1, da Rua Timbaúva, no bairro Califórnia. IND 241/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com blocos intertravados PVS, na Rua Angazeiro, no bairro Califórnia.