Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2023

PLE 012/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL 695/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTOS PLE 010/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. PLL 005/2023 - ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA REQ 045/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Requerimento nº 044/2023. REQ 044/2023 - Solicitamos que seja constituída comissão especial conforme art. 62 inciso I do regimento interno para analise do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, de autoria dos vereadores Ver. Jocelino Rodrigues, Ver. Eliel Antônio Alves da Silva, Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida e Ver. Odegar Mendes Raymundo. REQ 043/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 10ª Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2023 REQ 042/2023 - Solicito que entre na ordem do dia na sessão ordinária do dia 02/05/2023 o Projeto de Lei do Executivo N°010/23 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA. REQ 041/2023 - Grande Expediente em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. PINF 017/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicito o pedido informação da obra do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que está parada e quais os motivos desta parada. PINF 016/2023 - Solicito a informação de quais materiais a Guarda Patrimonial recebeu, UNIFORMES e EPIS com o recibo de cada Guarda Patrimonial. IND 227/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, efetue a instalação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Santa Rita, em frente ao número 1313, sentido Centro-Bairro, no bairro Floresta. IND 226/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite a CCR Via Sul as medidas necessárias para instalação de um ponto de onibus coberto no Km 431 da BR 386, próximo a Estrada dos Fragas. IND 225/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de construir mais Escolas de Educação Infantil em nosso Município, pensando em beneficiar também os bairros mais afastados do Centro. IND 224/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de colocar  iluminação pública de led, e bancos na Praça da Vila Esperança, bairro Berto Círio. IND 223/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja viabilidade de colocar uma academia ao ar livre na praça da Rua da Igreja, no bairro Berto Círio. IND 222/2023 - Que a empresa RGE - Sul do Grupo CPFL responsável pela transmissão, distribuição, comercialização e prestação de serviços, estude a possibilidade de fazer a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão na rua Z, bairro Berto Círio. IND 221/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a substituição da iluminação pública na Av. Getúlio Vargas, por lâmpadas de led, em toda sua extensão. IND 220/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com blocos intertravados PVS, na Rua Paineira (esquina com a Rua Porto da Farinha), no bairro Caju. IND 219/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de criar um refeitório na Escola Municipal Miguel Couto.