Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2023

PLE 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.553.098,30 NA LEI Nº 1885/2022 - LOA DE 2023 PLE 012/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL 695/2004 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÕES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MAGISTÉRIO, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTOS PLE 010/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. PLL 005/2023 - ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO DE PÂNICO. REQ 040/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo 013/2023. REQ 039/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia a MOÇÃO Nº 003/2023, que se encontra no expediente. REQ 038/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2023, que se encontra na 1° Pauta. MOC 003/2023 - A bancada do Partido dos Trabalhadores de Nova Santa Rita, composta pelos vereadores Ildo Maciel da Luz, Rodrigo de Oliveira Aveiro e Andréia Margarete Oliveira Fochezatto, apresenta moção de repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho do Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro,  que essa casa possa encaminhar cópia da moção à Câmara dos Deputados. PINF 015/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a informação porque os Piquete instalados no Parque Olmiro Brandão comercializam alimentos e bebidas sem participarem de Edital Público. IND 210/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudos para recapeamento da Rua da Igreja, no bairro Berto Círio. IND 209/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de fazer a instalação de um Quebra molas entre a rua Romeo Veríssimo e a rua Deoclécio Rodrigues, próximo ao Cemitério do bairro Berto Círio. IND 208/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de pôr  lombada (ondulações transversais de trânsito) na AV Vereador Deoclécio Rodrigues próximo ao numero 1655, bairro Berto Círio. IND 207/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a viabilidade para que sejam efetuadas melhorias na rótula do bairro Floresta que faz ligação da rua Santa Rita, rua Caju e estrada da Pedreira. IND 206/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, avalie a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no espaço existente entre as travessas 40 e 42 e outra no espaço existente entre as travessas 12 e 13, do Loteamento Popular, Bairro Berto Círio. IND 205/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize a pavimentação da Rua Alcides Amorim, Bairro Sanga Funda. IND 204/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, adquira um benefício corporativo de bem-estar físico e mental para os colaboradores do poder executivo e legislativo do município, como por exemplo a plataforma Gympass, utilizada por diversas empresas no Brasil.  IND 203/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de rede de baixa tensão entre o 3º Batalhão de Suprimento e o Bairro Morretes na Estrada do Morretes IND 202/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a ampliação da cozinha da EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio.