Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/04/2023

PLE 011/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 010/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA PLE 009/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021. PR 002/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, 10 de abril de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. PLL 005/2023 - ALTERA O NOME DA RUA L LOTEAMENTO GRANJA DOS SINOS, BAIRRO BERTO CÍRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 004/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO DE PÂNICO. REQ 037/2023 - Solicito que o requerimento nº 034/2023, como justificativo legal das minhas ausências nas reuniões da comissão processante dos dias 27 de fevereiro de 2023 a tarde e no dia 13 de março de 2023 na parte da manhã,  que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 036/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 009/2023. REQ 035/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 011/2023, que se encontra na 1ª pauta. REQ 034/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativo legal das minhas ausências nas reuniões da comissão processante dos dias 27 de fevereiro de 2023 a tarde e no dia 13 de março de 2023 na parte da manhã. IND 189/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas na Rua da Igreja, no bairro Berto Círio. IND 188/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de fornecer aos produtores rurais do município a análise de solos de suas propriedades produtivas, gratuitamente através de parcerias. IND 187/2023 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração, para que sejam construídas portas de saída de emergência em todas as salas de aula das escolas municipais e que seja providenciado um treinamento para professores e funcionários de como agir em casos de emergência para retirada dos alunos em segurança de todos. IND 186/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados PAVS, na Rua Romeu Veríssimo, bairro Berto Círio. IND 185/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente verifique a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Vivente da Costa, em frente a Igreja Pentecostal, no bairro Centro. IND 184/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de através de um convênio com a CONSEPRO conceder Vale Refeição (VR) aos policiais do efetivo da Brigada Militar que atuam no município. IND 183/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua das Caturritas, próximo ao nº 710, Assentamento Santa Rita de Cassia. IND 182/2023 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que seja estudado a possibilidade de terraplenar com motoniveladora e colocar britas na entrada lateral e no terreno localizado nos fundos da EMEI Rainer Dorneles, para que o mesmo possa ser usado como estacionamento para os professores e funcionários da escola. IND 181/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a implantação de um aplicativo de celular ou sistema de alerta, que servirá como botão do pânico para os professores e equipes diretivas da rede Municipal em casos de urgência ou emergência que acionem diretamente o órgão de segurança. IND 180/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, avalie a possibilidade de revitalização da pracinha do Bairro Caju, próximo a escola Tiradentes.