Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2023

PLE 011/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 003/2023 - ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 033/2023 -  Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento nº 032/2023. REQ 032/2023 - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores para o dia 14 de abril de 2023 ás 14h com a presença do representante da empresa Dorf Ketal Brasil LTDA devido a solicitação de autorização do legislativo para o novo alvará de Licenciamento e Localização da mesma. PINF 014/2023 - Solicito informações de quais as Escolas Municipais contam com atendimento especializado (psicopedagogas, psicólogos e fonoaudiólogos), em suas dependências e, quais possuem salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) em funcionamento com profissional específico para atendimento. PINF 013/2023 - Solicito ao Executivo Municipal a lista de todos os aluguéis pagos pela administração, contendo o local, nome do proprietário, número e ano do contrato de localização e valores atualizados pagos. IND 168/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente  estude a possibilidade de instalar lombadas (ondulações transversais de trânsito) nas ruas das Hortências e Dez de Novembro onde está sendo concluído a pavimentação, bairro Floresta. IND 167/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar a colocação de 84 metros de canos de esgoto que faltam após o número 181, da Rua Paineira no bairro Caju. IND 166/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente solicite a CCR Via Sul as medidas necessárias para instalação de uma passarela para pedestres na BR 386, km 436 localizado próximo a Empresa Zé Pneus. IND 165/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente encaminhe as respectivas operadoras de telefonia móvel e provedores de internet do nosso município uma solicitação para que seja feito uma limpeza nos fios, que se encontra sem utilização nos postes da rua Doutor Lourenço Záccaro, nº 1426, bairro Centro, e da Estrada Boqueirão do Caju, próximo ao nº 145, bairro Floresta, conforme Lei Municipal nº 1796/2022. IND 164/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação com PAVS, na Rua Dona Margarida em toda sua extensão, no bairro Morretes. IND 163/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estenda o percentual de DIFÍCIL ACESSO, concedido aos professores, para todos os profissionais de educação das Escolas Municipais, nomeadas pela Portaria nº 311/2023, de acordo com o Decreto Municipal nº 019/2000 e Lei Municipal nº 695/04. IND 162/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja efetuado limpeza geral com roçada, corte de grama e revitalização dos passeios públicos, na praça e principalmente no entroncamento da Rua eucaliptos com a Rua Deoclécio Rodrigues, no Recanto da Quinta. IND 161/2023 - Que as empresas de telefonia móvel e internet que prestam serviço em nossa cidade, estudem a possibilidade de estender as redes de internet e antenas de captação de sinal de telefonia móvel(Telefone Celular), para os bairros mais afastados do centro da cidade e das zonas rurais. IND 160/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a instalação de um quebra molas com máxima urgência, na Rua do Ipê com a Avenida Santa Rita, no bairro Centro. IND 159/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de colocação de câmeras de vídeo monitoramento na Rua do Ipê, esquina com a rua 11 de abril, em frente ao Loteamento Popular, bairro Berto Círio. IND 158/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue a substituição das lâmpadas da Rua do Ipê, por iluminação de led, em toda sua extensão. IND 157/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a Empresa RGE Sul para que efetue a poda e limpeza dos galhos de uma árvore, frente a Escola Municipal Vó Enedina, bairro Berto Círio. IND 156/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da praça do Céu azul, bairro Berto Círio. IND 155/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na Rua esperança, bairro Berto Círio.