Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

PLE 009/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021. PLE 004/2023 - INSTITUI O BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 031/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo 004/2023, que se encontra na 1ª pauta. REQ 030/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento n º 029/2023 REQ 029/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 06ª Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2023. REQ 008/2023 - Grande Expediente alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo comemorado anualmente no dia 02/04. PINF 012/2023 - Considerando o término do aditivo ao Termo de Autorização nº 001/2018 (7), referente ao processo administrativo 1634/2018 e a Licitação 1769/2018, solicitamos que seja encaminhado a cópia do novo termo aditivo com a Expresso Charqueadas, bem como a justificativa do referido termo não estar disponível no Portal da Transparência. Solicito ainda que seja informado o prazo para finalização do processo de licitação do transporte público municipal. PINF 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através de suas secretarias; que envie a este vereador uma lista com o nome dos funcionários concursados e cargos comissionados, somente os que estiverem com mais de 2 férias vencidas, atualizado até a presente data, e que conste o nome do funcionário, número de matricula e quantidade de férias vencidas especificados. PINF 010/2023 - Solicito que o Legislativo municipal encaminhe a este vereador cópia do diário de bordo do veículo oficial da casa(Renault Duster-Placa IYU4276), desde o dia 01 de junho de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022. IND 147/2023 - Que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudada a possibilidade de criação de um aplicativo para os taxistas do Município. IND 146/2023 - Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente de sua administração para que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento em todos os cemitérios municipais de Nova Santa Rita. IND 145/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente efetue a instalação de braço com luminária no poste existente no Beco Pedro Fraga, em frente ao nº 643, bairro Sanga Funda. IND 144/2023 - Que a empresa Expresso Charqueadas estude a possibilidade de alterar a rota do ônibus Sanga Funda que sai do terminal às 11:40 da manhã de ir até a Escola Municipal Hélio Fraga, às 11:45 da manhã atendendo os alunos moradores do Bairro Sanga Funda. IND 143/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a reforma da atual, ou coloque uma nova pracinha, ambas com acessibilidade, na Escola Hélio Fraga, juntamente com a colocação de blocos de concreto (PAVS) em toda parte de circulação externa dos alunos e entrada. IND 142/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a reforma de toda a quadra da Escola Hélio Fraga, com extensão do telhado até o saguão da escola. IND 141/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas existentes na Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju. IND 140/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação com PAVS da Rua Maria Rita, no bairro Caju. IND 139/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação da Estrada Capão do Padre, no bairro Sanga Funda. IND 138/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça uma revisão e a instalação nas placas com os nomes da rua que estão faltando no bairro Berto Círio. IND 137/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize um levantamento das propriedades que em virtude de serem antigas não se adéquam a Lei 1542/19, bem como um estudo técnico para que elas sejam preservadas dentro dos parâmetros legais, preservando assim tais patrimônios, por fazerem parte da memória cultural e histórico de seus proprietários e consequentemente do município.