Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2023

PLE 009/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021. PLE 004/2023 - INSTITUI O BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 019/2023 - Requer que seja reapresentado projeto de emenda a Lei Orgânica n° 001/2020, na forma do artigo 97, do Regimento Interno desta casa, e artigo 46, paragrafo 1° da Lei Orgânica Municipal. REQ 018/2023 - Grande Expediente em homenagem ao Cidadão de Atitude aos seguintes munícipes: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a Apapne, e Grupo Intercement, pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. MOC 002/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que despejou no início de março a ONG Patas Dadas do Campus do Vale, onde eram acolhidos cães e gatos abandonados.  PINF 009/2023 - Solicito informação sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional(IFA) aos agentes de saúde, conforme previsto na Portaria nº 3.270. PINF 008/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente informações sobre a existência e a localização de Equipamento de RX e equipamento de ECOGRAFIA no Município de Nova Santa Rita. IND 125/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de fornecer óculos de grau, para os alunos da rede de ensino, que se encontrem em situação de vulnerabilidade.  IND 124/2023 - Que o Poder Executivo Municipal elabore projetos no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações denominadas Casa Verde e Amarela ou Minha Casa Minha Vida, direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município. IND 123/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a construção de uma escolinha infantil no bairro Pedreira. IND 122/2023 - Que o Executivo Municipal, em parceria com a CCR Via Sul, realize a construção de duas pistas de aceleração nos dois trevos da BR 386, no bairro Centro, sentido bairro Berto Círio.  IND 121/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente faça uma campanha de conscientização, para que o proprietário do imóvel regularize e coloque o número de sua respectiva residência.  IND 120/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, oficie a empresa RGE Sul para que faça a poda de uma árvore, na Rua Deoclécio Rodrigues, esquina com a  av. Getúlio Vargas, bairro Berto. IND 119/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de solicitar a presença do Brigada Militar, na entrada e saída dos alunos, devido a vários casos de brigas que está ocorrendo no perímetro escolar da EMEF Miguel Couto, bairro Berto Círio. IND 118/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal (CBEA) estude a possibilidade de ampliar o cadastramento para castração de cães e gatos e dar continuidade ao Projeto Vet no Bairro, ampliando para todos os bairros.  IND 117/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente analise a viabilidade de implantar portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Nova Santa Rita. IND 116/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados PAVS, no Beco do Nilo, bairro Centro. IND 115/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de perfurar um poço artesiano comunitário que atenda as necessidades das comunidades do Beco do Sabão, Beco do Mosquito e região da Estrada do Picadão  . IND 114/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de placas de identificação nas Ruas Ágata, Esmeralda, Ametista, Safira e Carlos Demoliner Neto, bairro Caju. IND 113/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o reajuste do Auxílio Alimentação dos funcionários públicos municipais.