Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/03/2023

PLE 009/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 1.717/2021. PLE 008/2023 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 007/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 88/93 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGULA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 006/2023 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE PLE 005/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 028/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo n° 06/2023 que se encontra na 1ª pauta. REQ 027/2023 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo  n°05/2022 que se encontra na 1° pauta. REQ 026/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°007/23 que se encontra na 1º pauta. REQ 025/2023 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°008/23 que se encontra no Expediente. REQ 024/2023 - Solicito que seja incluído na ordem do dia o requerimento 023/2023. REQ 023/2023 - Solicito que seja considerado este requerimento como justificativa legal da minha ausência na 04º sessão  ordinária de 15 de março de 2023, por motivos de saúde (CID10: L989).  REQ 019/2023 - Requer que seja reapresentado projeto de emenda a Lei Orgânica n° 001/2020, na forma do artigo 97, do Regimento Interno desta casa, e artigo 46, paragrafo 1° da Lei Orgânica Municipal. REQ 018/2023 - Grande Expediente em homenagem ao Cidadão de Atitude aos seguintes munícipes: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a Apapne, e Grupo Intercement, pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. REQ 003/2023 - Grande Expediente alusivo ao Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio, comemorado anualmente no dia 25 de março. MOC 002/2023 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que despejou no início de março a ONG Patas Dadas do Campus do Vale, onde eram acolhidos cães e gatos abandonados.  PINF 007/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja informado quantos sepultamentos sociais (gratuitos) foram realizados nos cemitérios municipais dos bairros: Berto Círio, Morretes e Caju no ano de 2022 e 2023 até a presente data. Solicito também quantas sepulturas ficam a disposição para estes sepultamentos sociais, bem como quais os critérios adotados para que as famílias tenham direito ao serviço. IND 103/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize pavimentação em PAVs, na Rua da Estação e Rua Vereador Daniel Pereira de Lima, bairro Califórnia. IND 102/2023 - Solicita estudo de viabilidade de colocar lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Santa Rita - Av. Getulio Vargas, desde o trevo da Califórnia ao Morretes. IND 101/2023 - Solicita que se estude a possibilidade de instituir a GINCANA MUNICIPAL INTERESCOLARES, no municipio de Nova Santa Rita. IND 100/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um PEV, (ponto de entrega voluntaria) na Rua Rodolfo Boyen ao final da mesma no Bairro Pedreira.