Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2023

PLE 007/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 88/93 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGULA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 006/2023 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE PLE 005/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 022/2023 - Solicito que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária o requerimento nº 20/2023. REQ 020/2023 - Solicitamos autorização para criação de comissão especial para analise de alvará de licenciamento e localização da empresa Dorf Ketal Brasil, apresentando no processo administrativo 716/2023 com fundamento no ART. 62, IV do Regimento Interno. REQ 018/2023 - Grande Expediente em homenagem ao Cidadão de Atitude aos seguintes munícipes: Luiz Augusto Muller, Jairo Diney de Almeida, Eraldo Luiz Machado, Adélio Machado, Fernando Vargas Lacerda, Sílvia Maria Cardoso, a Apapne, e Grupo Intercement, pelo Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. REQ 013/2023 - Solicita Audiência Pública, junto as empresas de telefonias fixa e internet de fibra óptica, Executivo Municipal, Legislativo, órgãos competentes que normatizam e fiscalizam o setor, associações, e comunidade em geral, para juntos debatermos os problema ocasionados pelos fios e cabos caídos e soltos em todo município de Nova Santa Rita. REQ 012/2023 - Em homenagem ao senhor José Humberto Borges, que foi concedido o Título de Cidadão Nova Santa-ritense. MOC 001/2023 - O Vereador Rodrigo de Oliveira Aveiro, apresenta Moção de Repúdio ao Vereador  Sandro Fantinel diante das falas racistas proferida pelo vereador da Cidade de Caxias do Sul. IND 086/2023 - Solicita análise do Anteprojeto em anexo que: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cargo efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências. IND 085/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a sinalização de área escolar e que coloque um quebra molas, na Rua Maria Januária, em frente a Escola Semeando Amor, no bairro Berto Círio. IND 084/2023 - Que o Executivo Municipal, solicite a empresa RGE Sul a instalação de extensão de rede baixa e que também instale a iluminação pública, na Rua Tucanos, desde o número 308 até o entroncamento com a Rua Tangerinas, no bairro Centro. IND 083/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a revitalização da praça no Loteamento Jardim do Campo, no bairro Califórnia. IND 082/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação da Rua Passo do Caí, no trecho entre o Loteamento Jardins e o entroncamento com a Rua Primavera. IND 081/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de instalar ecobarreiras de contenção de lixo na foz dos arroios que desembocam nos Rios que banham o município de Nova Santa Rita. IND 080/2023 - Solicito que a Empresa CCR Via Sul, faça o reposicionamento dos controladores de velocidade, fazendo com que os mesmos fiquem instalados perto do trevo de acesso da cidade na Santa. IND 079/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize sinalização viária com colocação de quebra molas na Rua 20 de Março, em frente a Escola de Ensino Infantil Turma da Mônica, na altura do nº 113, no Bairro Berto Círio. IND 078/2023 - Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte.  IND 077/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a colocação de redutor de velocidade na Rua 20 de Março, próximo ao nº 1095, bairro Berto Círio. IND 076/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente faça a colocação de placa de sinalização informando o local dos quebra molas existentes no município.