Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/02/2023

DL 001/2023 - Concede o Título de Cidadão Nova Santa-ritense ao senhor José Humberto Borges. PLL 003/2023 - ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 009/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia, da sessão do dia 28 de fevereiro de 2023, o requerimento nº 007/2023. REQ 008/2023 - Grande Expediente alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo comemorado anualmente no dia 02/04. REQ 007/2023 - Solicito que seja inserido na ordem do dia da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de de 2023 o  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023 REQ 005/2023 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 004/2023 - Solicito que seja realizado a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do Art.64 ao Art.70 do Regimento Interno, para averiguar possíveis irregularidades das instalações e funcionamento da empresa Dorf Ketal e acompanhar os procedimentos que estão sendo aplicados após o fato do incêndio ocorrido. REQ 003/2023 - Grande Expediente alusivo ao Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio, comemorado anualmente no dia 25 de março. REQ 002/2023 - Solicito conforme o Projeto de Lei n°1.562, DE 26 DE NOVEMBRO DE2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DESTAQUE MULHER NOVA SANTA-RITENSE. Que seja realizada a Sessão Solene no dia 08 de março de 2023. REQ 001/2023 - Destinado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. IND 043/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de criar um projeto que vise ajudar na adaptação e inclusão nas escolas da rede municipal, para crianças com necessidades especiais. IND 042/2023 - Que o Executivo Municipal, realize o retorno do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores de educação, e que o mesmo seja atualizado com a possibilidade de chegar na margem dos 40% reinvidicados pela categoria. IND 041/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico no trevo de acesso ao bairro Berto Círio e BR386 na Av. Getúlio Vargas. IND 040/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente veja a viabilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Adjalmo Machado Medeiros (antiga rua D), no Loteamento Recanto do Sol, bairro Pedreira. IND 039/2023 - Solicita a Empresa CORSAN, que faça o conserto do asfalto na Rua Caju, próximo a Escola Tiradentes, bairro Caju. IND 038/2023 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a pavimentação com PAVS, na Rua 11 de Abril entre a Rua 20 de Março e a Rua A, bairro Berto Círio. IND 037/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que solicite a Empresa CORSAN, faça os consertos do asfalto na Rua Caju, próximo a EMEF Tiradentes, bairro Caju. IND 036/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a viabilidade de instalação de uma rede de baixa tensão no Beco 3 da Rua L, bairro Berto Círio. IND 035/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente  a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do município, que ainda não possuem as mesmas instaladas. IND 034/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente oficie a empresa RGE SUL para que efetue a pode de uma árvore localizada na Rua do Passito, nº 646, bairro Califórnia.