Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2023

DL 001/2023 - Concede o Título de Cidadão Nova Santa-ritense ao senhor José Humberto Borges. PLL 003/2023 - ALTERA O NOME DA RUA BECO DO INCRA, BAIRRO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 005/2023 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 004/2023 - Solicito que seja realizado a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do Art.64 ao Art.70 do Regimento Interno, para averiguar possíveis irregularidades das instalações e funcionamento da empresa Dorf Ketal e acompanhar os procedimentos que estão sendo aplicados após o fato do incêndio ocorrido. REQ 003/2023 - Grande Expediente alusivo ao Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio, comemorado anualmente no dia 25 de março. REQ 002/2023 - Solicito conforme o Projeto de Lei n°1.562, DE 26 DE NOVEMBRO DE2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DESTAQUE MULHER NOVA SANTA-RITENSE. Que seja realizada a Sessão Solene no dia 08 de março de 2023. REQ 001/2023 - Destinado para homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. PINF 004/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a lista de servidores municipais com mais de 2 (duas) férias vencidas. PINF 003/2023 - Solicito que seja enviado a este vereador a lista de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita. PINF 002/2023 - Solicito que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, apresente cópia do estudo de engenharia que recomendou a instalação de lombadas (quebra-molas) para redução de velocidade na Rua Amilton da Silva Amorim, no bairro Sanga Funda. PINF 001/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal os extratos dos últimos três meses das contas de investimento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Nova Santa Rita (Funprev), no que tange a rentabilidade dos fundos aos quais o Funprev aderiu. IND 022/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize com certa urgência um estudo para a revitalização e manutenção na pracinha da Escola Vasconcelos Jardim, bairro Morretes. IND 021/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação em PVs no Beco do Barroso, bairro Morretes. IND 020/2023 - Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alargar a Estrada da Pedreira (Rua da Areia), e que realize uma rotatória no entroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Berto Círio. IND 019/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica na Avenida Getúlio Vargas, na curva do Beco do Miguel, no bairro Berto Círio. IND 018/2023 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de implantar o Programa Social Nenhuma Casa sem Banheiro que consiste em construção de banheiros em residências de famílias em vulnerabilidade social. IND 017/2023 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na Associação de moradores do Picadão, no Beco do Mosquito, bairro Caju. IND 016/2023 - Solicito ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do incentivo financeiro adicional, e encaminhe a essa casa um projeto de lei conforme modelo em anexo, e solicitamos a Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar o CAPS INFANTIL em nosso Município. IND 015/2023 - Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de dar continuidade na pavimentação asfáltica da Rua L, esquina com a Rua N (trecho não pavimentado), bairro Berto Cirio. IND 014/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que solicite a Empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na Rua Cerejeira, bairro Caju.