Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/12/2022

PLE 105/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 104/2022 - INCLUI O § 6º, NO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 21/1993, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS. PLE 100/2022 - CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PLE 093/2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 090/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PLE 082/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 033/2022 - CRIA O MEMORIAL ORLEI NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 032/2022 - AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA REQ 158/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei Substitutivo n°002/22 - ao Projeto de Lei do Executivo N°096/22 (Cria Guarda Municipal de Nova Santa Rita e dá outras Providências) . REQ 157/2022 - Solicito que o Requerimento n°151/22 seja Incluso na Ordem do dia. REQ 156/2022 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°104/22 que se encontra no Expediente. REQ 155/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo n°082/22, que se encontra nas Comissões. REQ 154/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do executivo n°093/2022, que se encontra na 2°pauta. REQ 153/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 105/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.. que se encontra no expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 152/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do executivo n°100/2022, que se encontra na 1°pauta. REQ 151/2022 - Solicitamos que seja constituída comissão temporária para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, substitutivo ao projeto de lei 96/2022, com a seguinte ementa: Projeto de Lei Substitutivo - PLE 96/2022 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.   REQ 150/2022 - Solicita que seja retirado da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do dia 20/12, o PLL 032/2022, de sua autoria REQ 149/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 090/2022 em que  ESTIMA  A  RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 que se encontra nas comissões   seja colocada na ondem do dia. REQ 148/2022 - Solicito que seja incluso na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 20.12.2022   todas as indicações constantes no Expediente da referida Sessão. REQ 147/2022 - Requerimento de inclusão de projeto na ordem do dia