Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2022

PLE 095/2022 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 094/2022 - INCLUI O ART. 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 093/2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 092/2022 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PLE 091/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO IMAS NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 090/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PLE 083/2022 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 082/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 077/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 032/2022 - AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 031/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências. PLL 029/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 028/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 133/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 094/2022 que  INCLUI O ART. 1º - A NA LEI MUNICIPAL Nº 1743/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR  SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO (ofício nº 321/2022) que se encontra no expediente  seja colocada na ordem do dia. REQ 132/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 091/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO  SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO QUINHENTOS MIL  REAIS ), NO ORÇAMENTO DO IMAS NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 (oficio nº 0000) que se encontra no expediente  seja colocada na ordem do dia. REQ 131/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 083/2022 que PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. que se encontra na segunda pauta seja retirado. REQ 130/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001/2022, que se encontra nas Comissões. REQ 129/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Legislativo n°029/2022, que se encontra nas Comissões. REQ 128/2022 - Requerimento de inclusão de projeto número 024/22 na ordem do dia 06/12/22. REQ 126/2022 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2022.