Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2022

PLE 090/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PLE 088/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.700,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 087/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.053,56 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 086/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 085/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.544.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 084/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 083/2022 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 082/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 074/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO PLL 032/2022 - AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 031/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências. PLL 030/2022 - INSTITUI O DESTAQUE MÉRITO FARROUPILHA A SER CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO, A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 029/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 123/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 085/2022, que se encontra no expediente. REQ 122/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 090/2022 em que  ESTIMA  A  RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023   seja colocada no expediente. REQ 121/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 084/2022, que se encontra no expediente. REQ 120/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º 088/2022 que se encontra no Expediente. REQ 119/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º 087/2022 que se encontra no Expediente. REQ 118/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de número 086/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO  SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.900,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA UM MIL E NOVECENTOS  REAIS ), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 que se encontra no expediente  seja colocada na ordem do dia. REQ 117/2022 - SOLICITO QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO SEJA RESERVADO PARA HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.