Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/11/2022

PLE 083/2022 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 082/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 081/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 080/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 079/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.446.265,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 078/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLL 032/2022 - AUTORIZA O TRÁFEGO E PARADA DE TÁXIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLL 031/2022 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Santa Rita’’ e dá outras providências. PLL 030/2022 - INSTITUI O DESTAQUE MÉRITO FARROUPILHA A SER CONCEDIDO PELO PODER LEGISLATIVO, A PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 029/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O ROTA TURÍSTICA MOUNTAIN BIKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 024/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JONATAN SILVA DO NASCIMENTO REQ 116/2022 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o requerimento nº 109  do qual se trata a retirada do  requerimento de número 104  que  constituía á  comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.   REQ 115/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N° 079/2022. REQ 114/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n.º080/2022 que se encontra na 1° Pauta. REQ 113/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N° 068/2022. REQ 112/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º078/2022, que se encontra na 2ª Pauta. REQ 111/2022 - Solicito  que o Projeto de Lei do Executivo de número 081/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO  SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem do dia. REQ 110/2022 - Solicito que seja incluída na ordem do dia da sessão ordinário do dia 22. 11.2022 o requerimento de número 105  que  constituí á comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Silvio de Almeida, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.   REQ 109/2022 - Solicito que seja retirado o  requerimento de número 104  que  constituía á  comissão temporária para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 0001/2022, com a seguinte composição: Paulo de Vargas, Rodrigo Aveiro, Leonardo Vieira e Débora da Silva.