Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/11/2022

PLE 077/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 076/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 074/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO PLE 071/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 070/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 065/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PLL 028/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 098/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo N°069/22, que se encontra na 2ª Pauta. REQ 097/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022, que se encontra na 2°pauta. REQ 096/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 076/2022 que  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS  DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA,  que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem o dia. REQ 095/2022 - Solicito que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 22 de Novembro de 2022, seja em homenagem aos servidores Públicos Municipais citados na justificativa. REQ 092/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL), COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQ 084/2022 - Grande Expediente em Homenagem ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de Outubro. PINF 045/2022 - Solicito que seja enviado o motivo do porque a Secretaria do Meio Ambiente não criou o fundo de proteção animal no município de Nova Santa Rita. IND 725/2022 - Solicita que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente da sua administração, para que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. IND 724/2022 - Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Bairro Sanga Funda. IND 723/2022 - Solicita que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma área coberta para recreação na EMEI Vó Edith.