Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2022

PLE 077/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 076/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 074/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO PLE 072/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 071/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 070/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 066/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 065/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PLE 061/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLL 028/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O DIA MUNICIPAL PELO FIM DO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 027/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 094/2022 - Solicito  que o Projeto de Lei do Executivo de numero 066/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CFRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 ( UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022  que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem o dia. REQ 093/2022 - Solicito  que o Projeto de Lei do Executivo de numero 072/2022 que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A   ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   que se encontra na primeira pauta  seja colocada na ondem o dia. REQ 092/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 16 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (FERIADO NACIONAL), COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. PINF 044/2022 - Solicito informação sobre quais providências e quantas multas já foram aplicadas por parte do Poder Executivo em cumprimento ao artigo 3º da Lei 1.573/2019  e quais medidas estão sendo tomadas por parte do executivo Municipal para o cumprimento da mesma, visto que faz anos que todos os vereadores desta casa cobram solução. IND 707/2022 - Solicita análise do Anteprojeto em anexo que: Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cargo efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências. IND 706/2022 - Solicita a Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma área de lazer e colocar uma Academia ao ar livre no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio.