Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2022

PLE 074/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO PLE 073/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 88/93 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 072/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 071/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 070/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.988.544,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.419,96 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.375,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 066/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.207.869,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 065/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PLE 064/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS-GARANTI, E DESTINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 058/2022 - INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 091/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo de numero 064/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS- GARANTI, E DESTRINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS que se encontra na segundo pauta seja colocada na ondem o dia. REQ 090/2022 - Grande expediente, alusivo a Semana Municipal Lixo Zero conforme Lei Municipal 1726/2021 a ser comemorada na última semana de outubro de cada ano. REQ 085/2022 - Grande Expediente em homenagem, ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de Outubro. IND 688/2022 - Solicita colocação de quebra molas próximo a Escola Victor Aggens, Bairro Berto Círio. IND 687/2022 - Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Pastor Júlio Adão Michel, Bairro Califórnia. IND 686/2022 - Solicita a viabilidade de criar o Programa de SAÚDE NO BAIRRO com atendimentos médicos, enfermagem, farmácia, odonto, e demais atendimentos de saúde para a comunidade. IND 685/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar Passe Livre no transporte Público de Nova Santa Rita para os dias de eleições municipais, estaduais e federais. IND 684/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade para instalar um Playground, uma quadra de areia para prática Voleibol e equipamentos de academia ao ar livre no espaço destinado a Praça do Loteamento Lago da Califórnia no bairro Califórnia.