Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/10/2022

PLE 065/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PLE 064/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS-GARANTI, E DESTINAR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA PÓS COVID - NOSSO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 059/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) REQ 089/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Executivo nº 059 que se encontra na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente,  Cidadania e Segurança Pública seja incluído na ondem do dia. REQ 084/2022 - Grande Expediente em Homenagem ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de Outubro. REQ 081/2022 - Grande expediente em homenagem ao Outubro Rosa. IND 672/2022 - Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao nº 220 da Rua Waldemar Vicente da Costa situada no Loteamento Bela Vista, Bairro Centro. IND 671/2022 - Solicita que a empresa CORSAN providencie com URGÊNCIA a poda da árvore que consta dentro do pátio das dependencias da empresa, localizada na Av. Santa Rita, 1101, bairro Centro. IND 670/2022 - Solicita que a empresa RGE Sul, instale uma rede elétrica de baixa tensão na Estrada Antônio Cândido Viegas próximo ao número 462, bairro Sanga Funda. IND 669/2022 - Solicita as empresas de telefonia móvel que prestam serviço em nossa cidade, que estudem a possibilidade de instalar antenas de captação de sinal de telefonia móvel, no Loteamento Maria José, Bairro Caju. IND 668/2022 - Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de criar o Programa Público Privado(PPP), para a criação de calçadas no município. IND 667/2022 - Solicita a empresa RGE Sul, que faça com URGENCIA a retirada do poste que encontra-se no meio da rua e adéque em novo lugar, conforme foto anexa, localizado à rua do Passo do Caí, na parte pavimentada, próximo ao Parque Olmiro Brandão, bairro Centro. IND 666/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente conclua a obra da instalação de tubulação para encanamento da água pluvial na rua esperança, bairro Berto Cirio. IND 665/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de redutores de velocidade na rua do Ipê, no entroncamento com a Avenida Santa Rita e no estroncamento com a Avenida Getúlio Vargas, bairros Berto Círio e Centro. IND 664/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Programas de tratamento e prevenção do Tabagismo e Alcolismo. IND 663/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Amplie os atendimentos para Prevenção e Tratamento a atenção da saúde mental nas Unidades Básica de Saúde. IND 662/2022 -  Solicita ao CDD dos Correios que realize a expansão de distribuição domiciliar das correspondências, contemplando o Parque das Rosas, no Caju. IND 661/2022 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Estrada João Correia, próximo ao nº 150. IND 660/2022 - Que a empresa dos Correios, verifique a possibilidade de realizar entrega de cartas e correspondências no Loteamento Jardim do Campo, no Bairro Califórnia.  IND 659/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma praça com playground ao final da Av. Passito, no Bairro Califórnia.