Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2022

PLE 063/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 062/2022 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PLE 061/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 059/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PLE 058/2022 - INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 049/2022 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 048/2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 047/2022 - ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO PLE 046/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 027/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 080/2022 - Grande expediente destinada em homenagem ao Gabriel Barbosa Guterres Soares o mais jovem representante tradicionalista do município a buscar a chama crioula em Canguçu-RS neste ano. REQ 078/2022 - Solicito que na minha fala durante o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 04/10/2022, possa utilizar o data show para transmissão de um vídeo em homenagem ao Ao Dia Mundial dos Animais. MOC 015/2022 - Moção de Repúdio ao Ministro Luís Roberto Barroso, por suspender o piso salarial da enfermagem EM 023/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 022/2022 - Emenda Substitutiva - PLE 48/2022 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 020/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 019/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 018/2022 - Emenda Supressiva - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 017/2022 - Emenda Redacional - PLE 47/2022 ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EM 016/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS