Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2022

PLE 062/2022 - ALTERA A DESTINAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PLE 061/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 059/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PLE 058/2022 - INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 027/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 079/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia a Moção de N°016 que da origem a homenagem a ser realizada no dia 15 de setembro durante a sessão Solene. REQ 078/2022 - Solicito que na minha fala durante o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 04/10/2022, possa utilizar o data show para transmissão de um vídeo em homenagem ao Ao Dia Mundial dos Animais. MOC 016/2022 - Moção honrosa a Sra. Suzana Margarete Torrada Pereira. MOC 015/2022 - Moção de Repúdio ao Ministro Luís Roberto Barroso, por suspender o piso salarial da enfermagem PINF 043/2022 - Solicito informação sobre o veículo modelo Renegade que está sendo utilizado pelo Gabinete do Prefeito, caso tenha sido comprado que seja informado o valor, caso seja locado que seja informado o custo do aluguel. IND 592/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a troca do local do Ponto de Entrega Voluntária(PEV), que retire da esquina da rua Passo da Taquara com a rua Caju e realoque na Estrada dos Pires, bairro Caju. IND 591/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer uma parceria público privado, para a construção da calçada na rua Caju, no trecho entre a rua Porto da Farinha e rua Cerejeiras, no bairro Caju. IND 590/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado na rua dos Tucanos, Loteamento Jardim Figueira, bairro Centro. IND 589/2022 - Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de incluir no cronograma da unidade móvel de saúde a Escola Alfredo Antônio Amorim e também estude a possibilidade de colocar mais linhas de transporte escolar para atender as crianças da Escola Alfredo que residem na zona rural. IND 588/2022 - Solicita a colocação de lixeiras comunitária nos seguintes locais: em todos os becos existentes da Maria José, na boqueirão do Caju próx. ao nº 286, Bairro Caju e na Estrada Alcides Amorim nº 870,Bairro Sanga Funda. IND 587/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de mudança de local, o ponto de parada de ônibus, na Av. Getúlio Vargas nº2396, em frente a academia Body Life, Bairro Berto Cirio. IND 586/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicite ao CDD dos Correios, que inclua na rota de entrega a Rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Cirio. IND 585/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua dos Marinheiros, Bairro Califórnia. IND 584/2022 -  Solicito que realize o ajuste no dimensionamento da rotatória dos Bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte.  IND 583/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar um PEV, Ponto de entrega voluntária Na Avenida Getúlio Vargas equina com a Carlos de Souza Pereira, próximo ao trilhos de Trem, no Bairro Califórnia.