Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/09/2022

PLE 060/2022 - ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 059/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1750/22, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PLE 058/2022 - INSTITUI A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 055/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLL 021/2022 - Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita. REQ 077/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo nº 060/2022, que se encontra no expediente EM 021/2022 - Emenda Redacional - PLE 60/2022 ALTERA ART. 35 DA LEI Nº 1695 DE 24 DE SETEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 020/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 019/2022 - Emenda Modificativa - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 018/2022 - Emenda Supressiva - PLE 46/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PINF 042/2022 - Solicito que seja informado com detalhamento qual a abrangência da cobertura de seguro dos veículos do Executivo, em especial dos veículos que fazem transporte de pacientes e estudantes. IND 574/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a pavimentação com PAVS, na rua 11 de Abril entre a rua 20 de Março e a rua A, bairro Berto Círio. IND 573/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a construção da capela mortuária no cemitério localizado na Av. Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio. IND 572/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de incluir conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino. IND 571/2022 - Solicita instalação de um container para lixo na Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda. IND 570/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade da continuação do asfalto no trecho faltante da rua Canjerana, bairro Califórnia. IND 569/2022 - Solicito Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise a viabilidade para que os artesãos do Município, possam expor seus produtos dentro do Parque de Eventos Olmiro Brandão, durante todo o ano, inclusive nas datas em que se tem Eventos Municipais. IND 568/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação na Rua Gaúcha, no Bairro Califórnia. IND 567/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verifique a possibilidade de colocar uma praça com playground na rua do Açude, n° 260, no bairro Califórnia. IND 566/2022 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar o transporte para a realização de um Mutirão para Doação de Sangue.