Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/08/2022

PLE 057/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00, À SMELT, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 056/2022 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 1754/2022 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 055/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 053/2022 - CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE NOVA SANTA RITA PLE 052/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE NOVA SANTA RITA PLE 049/2022 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 048/2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 047/2022 - ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO PLE 046/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REQ 074/2022 - Solicito  que seja incluso na ordem do dia o requerimento nº 071/2022 de minha autoria REQ 073/2022 - Solicito que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei do Executivo N° 057/22, que se encontra no Expediente. REQ 072/2022 - Solicito que a PLE. nº 056/2022  ALTERA ARTIGO DE LEI 1754/2022 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  que está no Expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 071/2022 - Grande expediente alusivo ao Agosto Dourado e Lilás, mês este que se intensifica  a conscientização da importância do aleitamento materno e da violência contra a mulher. REQ 063/2022 - Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal da ausência na 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022. REQ 062/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 21 DO MESMO MÊS, ÀS 18 HORAS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA , COM BASE NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQ 061/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, NO DIA 15 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 060/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA, PREVISTA NO ART. 92, § 2º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA. REQ 056/2022 - Solicito que na Sessão Solene da Semana Farroupilha também homenageie a Sra. Suzana Margareti Torrada Pereira. PINF 039/2022 - Solicito ao executivo que informe a esse vereador quem no município é o responsável pela coordenação e orientação pedagógica nas escolas municipais e, qual o tipo de critério é adotado pelo gestor no sentido de filtrar conteúdo trazido para dentro do contexto escolar oferecido a comunidade docente como manifestação cultural. Para isso cito o evento ocorrido semana passada na escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Victor Agges cuja o conteúdo exposto pelo Projeto Arte da Palavra SESC que replicou nas mídias sociais, deixando claro no mínimo a incoerência entre o conteúdo oferecido e a faixa etária dos estudantes,  publico alvo por hora mencionado. Esse fato gerou protesto de alguns pais e a estranheza por parte deste vereador, pois mesmo na condição de arte a música traz conteúdo, em tese, referindo e fazendo apologia ao crime previsto dentre outros códigos muito em particular no ECA. IND 532/2022 - Que a Empresa RGE SUL efetue a manutenção do poste pendendo situado na Estrada dos Bloedow esquina com a Rua Princesa Isabel, Bairro Morretes.