Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/08/2022

PLE 054/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 053/2022 - CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE NOVA SANTA RITA PLE 052/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE DE NOVA SANTA RITA PLE 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 050/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 049/2022 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 048/2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 047/2022 - ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO PLE 046/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 045/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.050.000,00 (SEIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 044/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.186.937,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 043/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00, À SMTSP, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 038/2022 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DL 002/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR MARLON OLIVEIRA ARAÚJO. PLL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 018/2022 - CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 070/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo N.º 050/22 que se encontra na 1ª Pauta . REQ 069/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo N.º 054/22 que se encontra no Expediente  . REQ 068/2022 - Solicito que a PLE 051/2022 que está no expediente seja colocado na ordem do dia. REQ 067/2022 - Solicito que a PLE 044/2022 que está na primeira pauta seja colocado na ordem do dia.