Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2022

PLE 050/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 049/2022 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 048/2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 047/2022 - ATUALIZA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO PLE 046/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 045/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.050.000,00 (SEIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 044/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.186.937,46 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 043/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00, À SMTSP, NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. PLE 036/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLL 021/2022 - Altera o nome das ruas A, B, C, D e G e da Travessa A, no loteamento Maria José do bairro Caju no município de Nova Santa Rita. PLL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 018/2022 - CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 059/2022 - Solicito o adiamento de votação por 1 semana, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2022 de minha autoria que se encontra na Ordem do dia.  REQ 058/2022 - Solicito o adiamento de votação por 1 semana, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/2022 de minha autoria que se encontra na Ordem do dia.  REQ 057/2022 - Solicito a covocação do Secretário da Agricultura, Senhor Emerson Giacomeli a fim de prestar esclarecimentos sobre o PLE 036/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022. Em atendimento ao art.34, da Lei Orgânica Municipal. PINF 038/2022 - Solicito que seja informado o prazo de entrega da quadra Poliesportiva no Assentamento Santa Rita de Cássia II, previsto inicialmente para entrega em junho/2021. PINF 037/2022 - Solicita Informação quanto a aplicação da Lei Municipal n°1.573/19, notificação por parte do Executivo à Empresa Corsan, a obrigatoriedade de fechar as valas e/ou buracos abertos, com prazo de 48hs para execução do reparo, decorridos de multa se não cumprirem. IND 489/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dois quebra-molas na rua Marinho Peixoto, sendo um no sentido centro bairro, e outro no sentido bairro Centro próximo ao entroncamento da rua Maria Eugenia da Conceição Fraga, bairro Centro. IND 488/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize o alongamento da lomba na entrada da rua Maria da Conceição Fraga, no entroncamento da rua Marinho Peixoto ( conhecida como Lomba do Dorvalino), bairro Centro. IND 487/2022 - Solicita a instalação de uma elevada ou redutor de velocidade na rua Veneza, próximo ao número 735, bairro Berto Círio.