Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2022

PLE 040/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 038/2022 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 029/2022 - INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL 002/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR MARLON OLIVEIRA ARAÚJO. PLL 015/2022 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1466/2018, QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER A VEDAÇÃO DE ACESSO À CARGO PÚBLICO. REQ 054/2022 - Solicito que o Projeto de Lei Substitutivo n°001/2022 vá para a Ordem do dia. REQ 053/2022 - Solicito que seja incluso na Ordem do dia, o Projeto do Executivo número 040-2022 que se encontra na segunda pauta. MOC 013/2022 - Eu, Vereador Odegar Mendes Raymundo, apresento esta moção  em apoio, reconhecimento e gratidão ao trabalho realizado pela polícia militar do 15º BPM - 1ª Cia - 4ª PEL- Nova Santa Rita, que vem trabalhando incansavelmente para dar mais segurança e tranquilidade para a população de Nova Santa Rita, que em forma de agradecimento e reconhecimento a BM pelos relevantes trabalhos prestados à está sociedade. MOC 012/2022 - Moção de Repúdio a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, pelo atraso no resultado do exame preventivo feminino MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 3.253-2019 REGULAMENTA A PROFISSÃO GARI EM 015/2022 - Emenda Aditiva - PLS 1/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 011/2022 - Emenda Aditiva - PLE 29/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PINF 034/2022 - Solicito que a Secretaria de Saúde informe qual a porcentagem da população que está com a vacinação contra a Covid em atraso, bem como informe qual o Plano de Ação está sendo executado para conseguir alcançar esta população e ampliar a cobertura vacinal. IND 425/2022 - Solicita análise do anteprojeto de lei, o qual: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF) ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ONG’S, OSCIPS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, IGREJAS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. IND 424/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente efetue o recolhimento do lixo descartado irregularmente e a colocação de placas de PROIBIDO COLOCAR LIXO na estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda. IND 423/2022 - solicitação de melhorias na rótula de acesso aos bairros situada no entroncamento das avenidas Santa Rita coa Getulio Vargas IND 422/2022 - Que o Executivo Municipal, notifique a Corsan, para que realize a manutenção asfáltica com urgência na Avenida Santa Rita próximo ao número 2650, no bairro Centro. IND 421/2022 - Solicita ao Executivo que faça o investimento na diversificação de material esportivo para as escolas da rede municipal. IND 420/2022 - Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de incluir o bairro Califórnia no cronograma da Farmácia Móvel. IND 419/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente veja a viabilidade de colocar mais iluminação na Praça da Bíblia e trocar as que já tem por Led.