Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/07/2022

PLE 042/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 041/2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PLE 040/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 039/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 038/2022 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 029/2022 - INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL 002/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR MARLON OLIVEIRA ARAÚJO. PLL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 018/2022 - CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 012/2022 - ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. REQ 051/2022 - Solicito o adiamento de votação por 1 semana, do Projeto de Lei do Executivo n.º 029/2022 que se encontra na Ordem do dia.  REQ 050/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo n.º 041/2022 que se encontra na 1º Pauta. REQ 049/2022 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o projeto de lei do executivo n°039/2022 que se encontra na 1° pauta. REQ 048/2022 - Solicito que a PLE 042- Cria vagas no quadro de cargos permanentes do município que se encontra no expediente seja incluso na ordem do dia. REQ 047/2022 - O Grande Expediente da Sessão Ordinária destinado a homenagem ao dia do Colono e Motorista que foi dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. MOC 013/2022 - Eu, Vereador Odegar Mendes Raymundo, apresento esta moção  em apoio, reconhecimento e gratidão ao trabalho realizado pela polícia militar do 15º BPM - 1ª Cia - 4ª PEL- Nova Santa Rita, que vem trabalhando incansavelmente para dar mais segurança e tranquilidade para a população de Nova Santa Rita, que em forma de agradecimento e reconhecimento a BM pelos relevantes trabalhos prestados à está sociedade. MOC 012/2022 - Moção de Repúdio a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, pelo atraso no resultado do exame preventivo feminino MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APOIO AO PL 3.253-2019 REGULAMENTA A PROFISSÃO GARI EM 013/2022 - Emenda Modificativa - PLE 41/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM 011/2022 - Emenda Aditiva - PLE 29/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS