Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2022

PLE 041/2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PLE 040/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.912.366,70 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 039/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 038/2022 - ALTERA O ZONEAMENTO EM ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO PLE 036/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 035/2022 - ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 033/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.000,00 NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 032/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DEFINIR AS ZEIS E ZUIE, VIA DECRETO MUNICIPAL DL 002/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVA SANTA-RITENSE AO SENHOR MARLON OLIVEIRA ARAÚJO. PLL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 018/2022 - CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 047/2022 - O Grande Expediente da Sessão Ordinária destinado a homenagem ao dia do Colono e Motorista que foi dia 25 de julho e ao dia do Agricultor que ocorre no dia 28 de julho. MOC 010/2022 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 1346/21, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que regulamenta a criação doméstica de aves da fauna brasileira ou estrangeira para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação. EM 012/2022 - Emenda Modificativa - PLE 35/2022 ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PINF 030/2022 - Solicito ao executivo municipal, através de suas secretarias; que envie a este vereador uma lista com o nome dos funcionários concursados e cargos comissionados, que estão com mais de 2 férias vencidas. IND 385/2022 - Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar um sistema básico de aquaponia nas escolas municipais. IND 384/2022 - Solicita a empresa CORSAN, o conserto do asfalto na rua 7 de setembro em frente ao número 91 no loteamento Vale Verde, Bairro Centro. IND 383/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a viabilidade de sinalização e repintura de meio-fio em amarelo, na rua Juvenal Machado a partir do mercado Redefort.  IND 382/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover o casamento comunitário no município. IND 381/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de promover o Baile de Debutantes coletivo no município.