Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/06/2022

PLE 037/2022 - ALTERA TABELA DO ART. 1° DA LEI Nº 1772 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO PLE 036/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 035/2022 - ALTERA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PLE 029/2022 - INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE NOVAS SANTA RITA, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 018/2022 - CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLL 017/2022 - DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PLL 016/2022 -  DENOMINA AS RUAS A, B, C, D, E, G, DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, BAIRRO PEDREIRA, COMO RUAS MAURÍCIO SILVEIRA DE VASCONCELLOS, RUBI JOÃO BLOEDOW, VALTER DUTRA MEDEIROS, ADJALMO MACHADO MEDEIROS, JOÃO ADOALDO ZVEIBRUCKER, NAIR STEGLICH BRIETZKE,  RESPECTIVAMENTE. PLL 015/2022 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº1466/2018, QUE ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ESTENDER A VEDAÇÃO DE ACESSO À CARGO PÚBLICO. PLL 011/2022 - INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS REQ 046/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2022, que se encontra no Expediente. REQ 045/2022 - Solicito que o Projeto de Lei do Legislativo 017/2022 de autoria da mesa diretora que se encontra na 2° pauta seja incluída na ordem do dia. MOC 010/2022 - Encaminho aos senhores a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 1346/21, do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que regulamenta a criação doméstica de aves da fauna brasileira ou estrangeira para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação. EM 011/2022 - Emenda Aditiva - PLE 29/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS IND 365/2022 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de se colocar uma lixeira na parada de ônibus em frente a escola Municipal de Ensino Fundamental Hélio Fraga, bairro Centro. IND 364/2022 - Solicita viabilidade de ter a Ambulância de reforço atendendo 24hs no pronto atendimento.. IND 363/2022 - Solicita que o IBGE realize palestras nas escolas municipais sobre a importância do censo municipal. IND 362/2022 - Solicita análise do Projeto de Lei em anexo, o qual: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA EMPRÉSTIMO, GRATUITAMENTE, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ORTOPÉDICOS COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES, ANDADORES, BENGALAS, MULETAS, E OUTROS EQUIPAMENTOS, A QUEM NECESSITE E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 361/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente o estudo de viabilidade da pavimentação asfáltica na rua Esmeralda  do Bairro Morretes. IND 360/2022 - Solicita a empresa CORSAN, o conserto do asfalto na Estrada Passo do Caí esquina com a Primavera, Bairro Califórnia.