Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/06/2022

PLE 033/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.000,00 NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 032/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DEFINIR AS ZEIS E ZUIE, VIA DECRETO MUNICIPAL PLL 014/2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540, DE 29 DE JULHO DE 2019, A QUAL ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) APAPNE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS. PLL 013/2022 - DISPÕE SOBRE  A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS,CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. PLL 012/2022 - ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 011/2022 - INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS REQ 042/2022 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2022, que se encontra no Expediente. MOC 009/2022 - Moção de REPÚDIO à PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas brasileiras. PINF 026/2022 - Solicito que seja informado qual destino foi dado a todo o madeiramento retirado do antigo galpão do Parque de Eventos Olmiro Brandão. IND 312/2022 - Solicita instalação de braço com luminária no poste existente em frente ao nº37 da Estrada do Picadão, Bairro Caju. IND 311/2022 - Solicita criação de um aplicativo que disponibilize a tabela de horários dos onibus, atualizada, para que os usuários possam ter acesso através do celular em qualquer momento e lugar. IND 310/2022 - Solicita com Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construção de rampas de acesso, nas esquinas e em todas faixas de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000, que dispõe sobre, Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. IND 309/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize um estudo junto a CCR para que seja feita uma melhoria no acesso da Av. Santa Rita a BR386. Que seja feito uma pista de recuo ou ( pista de aceleração ) para maior segurança dos usuários.   IND 308/2022 - Solicita que a Empresa CCR VIA ASUL, realize a recapagem do trecho de retorno em frente a empresa Harman. BR 386, n° 3401. IND 307/2022 - Solicita conserto nos dois quebra-molas na Av. Getúlio Vargas, em frente ao 3º Batalhão de Suprimentos. IND 306/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize o Recapeamento na estrada da Pedreira, partindo do prédio da Brigada Militar até a empresa G.A bairro Pedreira. IND 305/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente solicite que a empresa CORSAN efetue o reparo na concavidade no local que a mesma fez a manutenção nos encanamentos, na rua 20 de Março em frente ao nº 228, Bairro Berto Círio. IND 304/2022 - Solicita a troca da iluminação pública por lâmpadas de led, no Loteamento Popular. IND 303/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente analise a viabilidade junto a empresa RGE SUL a instalação de uma rede de baixa tensão, na rua Airton Senna, próximo ao número 4855, Assentamento Santa Rita. IND 302/2022 - Solicita instalação de placas de identificação com o nome das ruas, no Loteamento Popular.