Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/05/2022

PLE 033/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.000,00 NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 032/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DEFINIR AS ZEIS E ZUIE, VIA DECRETO MUNICIPAL PLE 029/2022 - INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL 001/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA ZARA LUBING MORAES SCHOROETER. PLL 012/2022 - ALTERA O NOME DA RUA N, BAIRRO BERTO CÍRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. PLL 011/2022 - INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS PLL 009/2022 - Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal nº.14.016/2020 e dá outras providências. PLL 007/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA  SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À  DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE  RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 039/2022 - Em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. MOC 009/2022 - Moção de REPÚDIO à PEC 206, que propõe a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas brasileiras. MOC 008/2022 - Solicito a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. PINF 025/2022 - Solicito a relação de crianças que aguardam na fila por vaga na Educação Infantil e o mapeamento por bairro de residência. PINF 024/2022 - Em  razão ao descumprimento aos artigos 50 parágrafo 2º da Constituição federal ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e ao artigo 14, Inciso I, alínea e do regimento interno da Câmara de vereadores de Nova Santa Rita, solicito informação a presidência da Casa Legislativa o motivo pelo qual não houve resposta aos Ofícios de números 05/22 e 06/22 de 22 de abril, onde já esgotou se os prazos previstos nas Leis mencionadas. IND 294/2022 - Solicita a viabilidade de criar uma Unidade de Pronto Atendimento 24hs no bairro Berto Círio, transformando ou criando junto a UBS Coronel Olímpio. IND 293/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Estrada da Pedreira próximo ao Parque Logístico 3SB S/Nº, Bairro Pedreira. IND 292/2022 - Que a Empresa RGE SUL efetue poda de árvores localizadas próximo ao nº 752 da Rua Dr. Lourenço Záccaro, Bairro Centro. IND 291/2022 - Solicita ao Executivo, que realize com urgência a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica Municipal até as 17:00 horas. IND 290/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a  construção de um passeio público e que seja instalado um guard rail, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3830, bairro Berto Círio. IND 289/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a sinalização refletivel no guard-rail localizado na Estrada da Pedreira( rua da Areia), bairro Berto Círio. IND 288/2022 - Solicita ao executivo municipal através da secretaria competente que analise o anteprojeto em anexo que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.