Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2022

PLE 033/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 784.000,00 NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 032/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DEFINIR AS ZEIS E ZUIE, VIA DECRETO MUNICIPAL PLE 031/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 030/2022 - CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO. PLE 029/2022 - INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL 001/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NOVA SANTA-RITENSE A SENHORA ZARA LUBING MORAES SCHOROETER. REQ 041/2022 - Solicito  que seja inserido na ordem do dia o projeto de lei do executivo n°031/22. REQ 040/2022 - Solicito que seja Incluso na Ordem do dia o Projeto de Lei do Executivo N.º 030/22 que se encontra em Primeira Pauta. REQ 039/2022 - Em homenagem ao dia Mundial do Meio Ambiente. REQ 038/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, juntamente com o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) de Nova Santa Rita, com o intuito de debater e divulgar ações, politicas públicas e os direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). MOC 008/2022 - Solicito a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 007/2022 - MOÇÃO DE APELO, para que o Governo do Estado de uma atenção a E.E.E.M NOVA SOCIEDADE referente a reforma da mesma, que há cerca de 05 ANOS encontra com seus banheiros interditados. EM 011/2022 - Emenda Aditiva - PLE 29/2022 INSTITUI PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PINF 023/2022 - Em razão do descumprimento aos artigos 50 parágrafo 2º da Constituição federal ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, e ao artigo 14, Inciso I, alínea e do regimento interno da Câmara de vereadores de Nova Santa Rita, solicito informação a presidência da Casa Legislativa o motivo pelo qual não houve resposta aos Ofícios de números 02/22 e 03/22 de 18 de abril e 04/22 de 19 de abril, onde já esgotou se os prazos previstos nas Leis mencionadas. IND 275/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize com urgência a instalação de quebra-molas em frente a Escola Campo Salles, no bairro Califórnia. IND 274/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a instalação de quebra-molas e que estude a possibilidade de proibir estacionar em um dos lados da via, em frente a Escola Victor Aggens, no bairro Berto Círio. IND 273/2022 - Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao nº 220 da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro Centro. IND 272/2022 - Solicita colocação de redutores de velocidade em frente ao nº 107 da Rua 20 de Setembro situada no Loteamento Vale Verde, Bairro Centro. IND 271/2022 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração, para que seja estudado a possibilidade de construir uma Escola Municipal de primeiro grau e uma Escolinha de educação infantil no Bairro Morretes em nosso Município. IND 270/2022 - Solicita que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente da sua administração para que seja pavimentado com CBUQ ( concreto betuminoso usinado a quente, os dois trechos não pavimentados da rua da pedreira.