Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/04/2022

PLE 028/2022 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 025/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA. PLL 007/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA  SANTA RITA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À  DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE  RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 035/2022 - Solicito que seja inserido na ordem do dia o projeto de lei do executivo n°028/2022. REQ 034/2022 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto do Executivo 020/2022 que se encontra nas comissões. REQ 033/2022 - Solicito que na minha fala durante o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 19/04/2022, possa utilizar do data show para transmissão de um vídeo em homenagem ao REQ 032/2022 - Solicito a retirada do requerimento 026/2022 que se encontra na ordem do dia. REQ 031/2022 - Solicito que seja incluso na ordem do dia o Projeto do Executivo 025/2022 que se encontra na segunda pauta REQ 030/2022 - Solicito a retirada do PLL 005/2022 de minha autoria que se encontra na CCJ. REQ 029/2022 - Solicito que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional ( Metroplan ), a Empresa de Sistema de Transportes Intermunicipal (VIA NOVA) e também o Executivo Municipal, REQ 026/2022 - Solicito que o Grande Expediente da sessão ordinária do dia 19/04/2022 seja dedicado ao Abril Laranja - mês de prevenção contra a crueldade animal. MOC 005/2022 - Moção de apoio a Emenda da Deputada Estadual Luciana Genro ao PL n°52/2022 na Sessão Plenária do dia 12 de abril de 2022, ao qual fala sobre o reajuste das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais, em especial a BRIGADA MILITAR. MOC 004/2022 - MOÇÃO DE APOIO a PEC 09/2022 de valorização dos Agentes de Saúde ( ACS/ACE) do Brasil. IND 157/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize Estudos para Construção um Recuo maior para Estacionamento na EMEI Vó Luiza. IND 156/2022 - Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de Aumentar a captação Pluvial com instalação de canos e construção de caixas de captação de águas pluviais de Maior capacidade, no trevo de acesso ao bairro Berto Círio. IND 155/2022 - Solicito que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua 11 de Abril próximo ao número 731, no bairro Berto Círio. IND 154/2022 - Solicito que seja realizado o cumprimento da LEI Nº 1421, De 08 de janeiro de 2018. INSTITUI A BRIGADA DE EMERGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 153/2022 - Solicito que realize o ajuste no dimensionamento  da rotatória dos Bairros Califórnia, Berto Círio e Morretes para o melhor acesso de caminhões de grande porte.  IND 152/2022 - Solicita ao Executivo que elabore projeto de lei que conceda desconto no IPTU de residências que utilizam energia solar. IND 151/2022 - Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua da Estação Bairro Califórnia.