Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2022

PLE 023/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO PLE 022/2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 021/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA LEI Nº 1.728/2021 - LOA DE 2022 PLE 020/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLE 017/2022 - ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 016/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLE 015/2022 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. PLL 005/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLL 004/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM INFORMATICA PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 021/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2022. REQ 020/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2022. REQ 019/2022 - NO SENTIDO QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2022, QUE SE ENCONTRA NAS COMISSÕES. REQ 018/2022 - Solicito que o requerimento 017/2022 que encontra-se no expediente seja incluso na ordem do dia. REQ 017/2022 - Em homenagem ao dia Mundial de Água e na ocasião fazer a entrega do certificado de Cidadão de Atitude ao Coletivo Lixo Zero de Nova Santa Rita. REQ 015/2022 - Requeremos por meio deste que seja aprovada a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores com a Empresa RGE SUL e seja convidado o Sr. Cássio Rodrigo Lima, consultor de negócios da empresa, responsável por Nova Santa Rita, para que compareça prestar esclarecimentos quanto a prestação de serviços ao Município. PINF 006/2022 - Solicito informações da ordem de empenho 11603/2021, sobre qual a relação do objeto contratado com  a Manutenção das Atividades Escolares da Educação Infantil, conforme descrito nas informações do empenho. IND 078/2022 - Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente Realize a instalação de Playgrounds novos nas Escolas, JOSE BONIFACIO, BAIRRO PEDREIRA E ESCOLA VICTOR AGGENS, BAIRRO BERTO CIRIO. IND 077/2022 - Solicita Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE TELECONSULTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE. IND 076/2022 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize cursos técnicos  para jovens estudantes e adultos do nosso município, alinhando assim com a ideia do governo estadual que esta buscando parcerias para que seja realizado. IND 075/2022 - Solicita ao Executivo que amplie o número de escolas com turno integral.