Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

PLE 019/2022 - ALTERA A LEI 1591/2020 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 018/2022 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 017/2022 - ALTERA A LEI Nº 814, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO, INSTITUINDO O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PLE 016/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLE 015/2022 - AUTORIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE NOVA SANTA RITA - IMAS A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. PLL 004/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM INFORMATICA PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQ 014/2022 - Solicita que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento nº 011/2022, que se encontra no Expediente, o qual Solicita QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, NO DIA 15 DE MARÇO ÁS 17H NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 013/2022 - seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento nº 010/2022, que se encontra no Expediente, o qual Solicita QUE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, SEJA REALIZADA NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO AS 18H. REQ 011/2022 - NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA,  NO DIA 15 DE MARÇO ÁS 17H NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO. REQ 010/2022 - NO SENTIDO DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, SEJA REALIZADA NO PARQUE OLMIRO BRANDÃO AS 18H.  REQ 002/2022 - Solicito que a Sessão Ordinária do dia 08 de Março de 2022, seja destinado para homenagem a Coordenadoria da Mulher e o Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra, durante o Grande Expediente, devido ao Dia Internacional da Mulher. PINF 005/2022 - Solicito que a secretaria de agricultura envie a este vereador a lista ordenada e atualizada de todos equipamentos operacionais tais como: maquinas agrícolas, caminhões e veículos leves que estão a disposição da secretaria. PINF 004/2022 - Solicito a Secretaria de Meio Ambiente que informe qual a medida de reflorestamento foi realizada após o corte dos Eucaliptos que haviam na via de acesso à Escola Fazenda, bem como qual o destino foi dado a madeira dali retirada. PINF 003/2022 - Considerando o contrato 002/2022 no valor de R$946.800,00, solicito o número de munícipes que já foram beneficiados com o Programa Passe Novo Emprego, bem como a porcentagem do valor pago que já foi utilizado. IND 056/2022 - Solicito que seja instalado dois redutores de velocidade, um na rua do Ipê com a avenida Getúlio Vargas, bairro Berto Círio e outro na rua do Ipê com a avenida Santa Rita, bairro Califórnia. IND 055/2022 - Solicita ao executivo, que estude viabilidade para implantação de um posto policial no bairro morretes. IND 054/2022 - Solicita que o Executivo que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado na rua dos Pinheiros, bairro Califórnia. IND 053/2022 - Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de implementar programa de fornecimento e distribuição de absorventes na rede municipal de ensino de Nova Santa Rita. IND 052/2022 - Solicita a empresa RGE SUL, que estude viabilidade para extensão de rede de baixa tensão na rua cerejeira, bairro caju. IND 051/2022 - Solicita que a empresa RGE SUL efetue com urgência a substituição dos postes de madeira, em toda extensão da Rua Álvaro Moreira, Bairro Porto da Figueira.